Folha de São Paulo
QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2014Aposentados da Varig esperam decisão do STF
DE SÃO PAULO
Aposentados e pensionistas do Aerus, fundo de pensão da Varig e da Transbrasil, fizeram ontem protesto em São Paulo para chamar a atenção para o julgamento da ação de defasagem tarifária movida pela Varig. O julgamento está previsto para hoje no STF (Supremo Tribunal Federal).
A ação tramita há 20 anos e envolve valores de R$ 4 bilhões, no cálculo do governo, a R$ 7 bilhões, segundo entidades que representam os aposentados.
O processo discute se a União deve ou não indenizar a Varig por causa do congelamento de tarifas, consequência do Plano Cruzado. A Varig venceu a ação em segunda instância antes de entrar em recuperação judicial, em 2006. A União entrou com recurso em 2007, que tramita desde então.
O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, deve apresentar seu voto em relação ao recurso. Em maio de 2013, ele pediu vistas após a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, dar voto favorável à Varig.
"A vitória pode ajudar em parte a indenizar 10 mil aposentados que contribuíram com o fundo, mas recebem de 8% a 10% do valor que deveriam", diz Lourival Honorato, da comissão de aposentados. "As cruzes do protesto representam os 950 colegas da Varig que já morreram sem ver seus direitos assegurados." (CR)
QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2014Aposentados da Varig esperam decisão do STF
DE SÃO PAULO
Aposentados e pensionistas do Aerus, fundo de pensão da Varig e da Transbrasil, fizeram ontem protesto em São Paulo para chamar a atenção para o julgamento da ação de defasagem tarifária movida pela Varig. O julgamento está previsto para hoje no STF (Supremo Tribunal Federal).
A ação tramita há 20 anos e envolve valores de R$ 4 bilhões, no cálculo do governo, a R$ 7 bilhões, segundo entidades que representam os aposentados.
O processo discute se a União deve ou não indenizar a Varig por causa do congelamento de tarifas, consequência do Plano Cruzado. A Varig venceu a ação em segunda instância antes de entrar em recuperação judicial, em 2006. A União entrou com recurso em 2007, que tramita desde então.
O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, deve apresentar seu voto em relação ao recurso. Em maio de 2013, ele pediu vistas após a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, dar voto favorável à Varig.
"A vitória pode ajudar em parte a indenizar 10 mil aposentados que contribuíram com o fundo, mas recebem de 8% a 10% do valor que deveriam", diz Lourival Honorato, da comissão de aposentados. "As cruzes do protesto representam os 950 colegas da Varig que já morreram sem ver seus direitos assegurados." (CR)
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