Capa do livro

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sexta-feira, 4 de abril de 2014

Até quando?

ZERO HORA
02/04/2014 | 19h37
Aposentados do Aerus protestam por falta de resposta sobre retomada do pagamento dos benefícios
Mais de 10 mil aposentados das extintas companhias aéreas Varig, Cruzeiro e Transbrasil esperam um acordo com o governo

Manifestantes montaram bonecos com a foto da presidenta e um corpo feito
de balões que foram estourados com pancadas Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil


Um grupo de aposentados e pensionistas do Instituto Aerus, que estão acampados há 20 dias no Salão Verde da Câmara dos Deputados, protestou nesta quarta-feira, em frente à presidência da Casa, contra a falta de resposta do governo a suas demandas. A porta-voz do grupo, Graziella Baggio, explicou que mais de 10 mil aposentados das extintas companhias aéreas Varig, Cruzeiro e Transbrasil esperam um acordo para a retomada do pagamento dos benefícios do fundo de pensão.

Segundo Gabriela, o governo ainda não sinalizou com uma proposta, como foi prometido em agosto do ano passado.

— Até agora não apareceu. Dilma Rousseff está faltando com a verdade com os idosos que trabalharam e ajudaram a construir a aviação brasileira. Queremos salvar vidas e parece que o governo está tentando matar mais gente para não ter que pagar — disse ela.

Os aposentados vieram a Brasília para acompanhar, no último dia 12, o julgamento em que a União foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pagar indenização à Varig por perdas decorrentes da inflação, acumuladas em razão da política tarifária adotada pelo governo entre 1986 e 1991. A decisão foi vista como esperança pelos trabalhadores, mas não avançou na prática.

— A Varig saiu vitoriosa, e o dinheiro é prioritário para os trabalhadores de acordo com a Lei de Falências. O governo se nega e nos engana — acrescentou Graziella.

Números do Sindicato Nacional dos Aeronautas indicam que os trabalhadores que contribuíram para o Aerus recebem hoje 8% do valor que deveria ser pago e, desde setembro do ano passado, vivem sob o temor de que esse pagamento acabe, já que os recursos se esgotaram e o instituto tem conseguido repassar valores provenientes de sobras de reservas e comercialização de bens e imóveis de baixo valor.

O protesto desta quarta-feira foi marcado por gritos de guerra e uma espécie de "malhação de judas", como descreveram os aposentados. Eles montaram bonecos com a foto da presidenta e um corpo feito de balões que foram estourados com pancadas dadas pelos manifestantes no Salão Verde da Câmara.

A porta-voz dos aposentados garantiu que, mesmo dormindo em condições precárias, os manifestantes não voltarão para suas cidades sem uma resposta do governo. Muitos vieram do Rio de Janeiro, de Curitiba e de Porto Alegre.

— Estamos dormindo no chão da Câmara, numa situação ruim, mas vamos resistir até o acordo sair. Só vamos sair quando o acordo contemplar esses idosos — garantiu Graziella Baggio.

quarta-feira, 26 de março de 2014

Apoio aos idosos que estão em Brasília

Parabéns aos aeronautas que abriram mão de suas folgas para demonstrar união e solidariedade aos idosos perante ao legislativo e executivo.

Ontem, terça-feira, 25/10/14, em Brasília, Diretores do SNA e aeronautas uniformizados passaram o dia no congresso apoiando o confinamento de mais de vinte idosos pensionistas do AERUS.

Os idosos estão há quinze dias acampados dentro do Salão Verde do Congresso reivindicando um acordo para o pagamento dos valores devidos.

O grupo que esteve no Congresso mobilizou Deputados e Senadores para pressionar o executivo a aceitar o acordo proposto.

Ao final do dia, através do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, os aposentados receberam a notícia de que a presidente Dilma deu o sinal verde para o Ministro Aloízio Mercadante dar encaminhamento do acordo através da AGU - Advocacia Geral da União.

A expectativa agora é com os termos do acordo, que deve ser anunciado hoje até o final do dia.

Aeronautas, só através da participação de todos teremos resultados em nossas reivindicações.

Precisamos da participação de todos, assim seremos fortes... Assim seremos ouvidos.
Diretoria do Sindicato Nacional dos Aeronautas

segunda-feira, 24 de março de 2014

Relato da leitora Julia Kret Coelho

Obrigada! Amei seu livro, praticamente virou nosso Livro de Cabeceira para matar as saudades e sonhar! 
Sucesso sempre!

sexta-feira, 21 de março de 2014

Nojo

Falta calendário para tantas falcatruas.
Responda rapidinho:
1-      Onde foram parar as vigas da Perimetral?
2-      E as investigações sobre o enriquecimento absurdo do antigo funcionário do Zoo paulista, por acaso filho de Lula e principal acionista da Friboi?
3-      Aliás e a propósito: BNDES aposta R$7,5 bi na Friboi?
4-      E a fortuna emprestada ao Eike Batista pelo BNDES vai ser recuperada?
5-       E a decisão dos dirigentes da Previ em investir no Grupo Galileu (aquele da falida Gama Filho) dias antes da intervenção federal?
6-      A ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho da Petrobras à época não leu os relatórios? Falho, como assim?
7-      Paulo Roberto Costa, ex diretor da Petrobras “armou” a compra da refinaria de Pasadena sozinho? Foi preso por lavagem de dinheiro. Só dele?
8-      O diretor FINANCEIRO da Petrobras, Nestor Cerveró é o único responsável, ou bode expiatório? E ficou no cargo desde 2006, não é um fenômeno?
9-      Alta cúpula da Petrobras suspeita de crime de evasão de divisas? Alguém duvida?
10-   Quantos petistas mais ocupam cargos estratégicos na Petrobras?
11-   Tente botar no mesmo saco estes dois citado acima, mais o Gabrielli, a tal da Foster e a Rousseff. “Prenda” sua atenção e me diga no que pode dar.


Sinceramente, constatar que os antigos oprimidos tornaram-se os opressores faz meu estômago embrulhar.

Acampados em Brasília

Acampados há oito dias na Câmara, aposentados da Varig esperam apoio do governo

Grupo promete levar novos membros à Brasília caso suas reivindicações não sejam atendidas
    Da Agência Brasil

Os 18 integrantes do instituto, que vieram de Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre e do Rio de Janeiro, alertaram nesta quinta-feira (20) que outros trabalhadores e aposentados prejudicados pelo fundo de pensão estão de malas prontas para viajar para Brasília se não houver uma sinalização concreta da AGU, como explica o ex-comandante da Varig Zoroastro Ferreira Lima Filho.

— Não dá para sair daqui com mãos abanando desta vez. Se não tiver uma posição [da AGU] vamos trazer mais gente, porque o pessoal está disposto a vir até de ônibus, se for preciso.
STF determina que União pague indenização bilionária para Varig

Aos 81 anos de idade, Zoroastro, que trabalhou  38 anos na companhia, explicou que os 10 mil aposentados prejudicados têm, em média, 75 anos e que a maioria está vivendo com dificuldades financeiras, por não receber retorno dos valores pagos como contribuição ao fundo de pensão.

Os aposentados estão acampados na Câmara desde o último dia 12, quando vieram para Brasília para acompanhar o julgamento, no STF (Supremo Tribunal Federal), que condenou a União a pagar indenização à Varig por perdas decorrentes da inflação, acumuladas em razão da política tarifária adotada pelo governo entre 1986 e 1991.

Mesmo sem um acordo que garantisse o ressarcimento dos valores, a decisão, tomada por 5 votos a 2, é vista como uma esperança por aposentados e pensionistas e pelos trabalhadores em atividade que também contribuíram com o fundo e aguardam uma solução para se aposentar.  Juntos, os beneficiários do fundo somam quase 20 mil pessoas.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas, os trabalhadores que contribuíram para o fundo estão recebendo hoje 8% do valor que deveria ser pago e, desde setembro do ano passado, vivem sob o temor do fim desse pagamento, já que os recursos se esgotaram e o instituto tem conseguido repassar valores provenientes de sobras de reservas e comercialização de bens e imóveis de baixo valor.

Segundo Zoroastro, além da audiência na AGU, os acampados estão tentando marcar uma conversa com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, mas o encontro ainda não foi confirmado pela assessoria do ministro.
— Só queremos a volta da nossa folha, que custaria à União R$ 38 milhões por ano. Depois, conversaremos sobre os atrasados.

Há pouco mais de seis meses, os aposentados do Aerus ficaram acampados no Congresso por dias. Zoroastro lembrou, entretanto, que a situação foi completamente diferente da atual.
Segundo ele, a manifestação pacífica de agosto do ano passado chegou a momentos tensos de embate com a Polícia Legislativa, mas, com o apoio declarado pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), desta vez, os acampados estão em condições muito melhores.

terça-feira, 18 de março de 2014

Justiça

      VOO NAS ASAS DA JUSTIÇA

Como tudo que é para o brasileiro receber, vai demorar – se fosse o contrário, uma cobrança, os cobradores já estariam batendo à porta –, mas a vitória da quebrada Varig (não a marca Varig utilizada pelo Gol) na última instância da Justiça para receber uma indenização bilionária da União traz um alento para os quase 10 mil ex-funcionários que buscam reparação na Justiça e 15 mil beneficiários do plano de previdência Aerus.

Não há um prazo para esses trabalhadores e contribuintes – que muitos de nós devem ter encontrado em balcões da companhia, servindo lanches a bordo ou mesmo no comando de um avião – verem o dinheiro na conta, mas o tempo de espera deve ser bem menor dos que os 21 longos anos da cruzada da empresa na Justiça para receber o prejuízo causado pelo congelamento de tarifas.

Por parte de quem pagará, o governo federal, a única pista foi dada pelo o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Lembrando que o processo voltará à primeira instância para ser feito o cálculo final do valor, Augustin resumiu que “ainda vai levar um tempo” até o dinheiro ser pago. A declaração foi feita na entrevista na qual o governo anunciava socorro para empresas do setor de energia no total de R$ 12 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões vão sair do Tesouro Nacional.

Há uma grande diferença entre o que empresa e trabalhadores calcularam de indenização, em torno de R$ 6 bilhões, e o que a Advocacia-Geral da União (AGU) projeta: R$ 3 bilhões (valores de 2012).

Especialista em direito aeronáutico, o advogado Carlos Augusto Duque Estrada projeta como pode ocorrer o pagamento:

1 - Mundo ideal: na Vara da Justiça onde começou a ação, o juiz convoca um perito para calcular o valor final da indenização. Não há contestações. Nessa hipótese, o governo reconhece e coloca a quantia no orçamento do próximo ano. O dinheiro começa a ser pago em 2015.

2 - Hipótese com chances: o cálculo do valor final da indenização demora para ser concluído, há contestações e fica fora do orçamento da União de 2015. Vai para o orçamento de 2016.

3 - No cenário mais desolador desenhado pelo advogado Duque Estrada, o governo reconheceria o débito, mas colocaria tudo em precatório. Se ocorrer isso, fica difícil estimar quando o valor será quitado.

No caso do Aerus, há ainda outro caminho. A comissão de negociação, formada por aposentados e beneficiários, e o liquidante do fundo sugerem que a União assuma o pagamento mensal dos planos, em vez de ter de depositar a indenização bilionária de uma vez só.

Esse caminho poderia acelerar o início dos pagamentos aos aposentados, pois o governo teria de fazer um depósito mensal de pelo menos R$ 25 milhões – valor que precisa ser atualizado.

domingo, 16 de março de 2014

Acordo?

Advogado de aposentados da Varig quer acordo para acelerar indenização.

Defesa alega que os beneficiários são idosos e não podem esperar pelo trâmite burocrático

DO R 7
O fundo de previdência Aerus, responsável pelo pagamento da aposentadoria de ex-funcionários
 da companhia aérea Varig, vai propor um acordo para que a União acelere o pagamento da
 indenização bilionária que deve à empresa.

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) dar ganho de causa à Varig, determinando que o governo

 é responsável pelo prejuízo financeiro que levou a empresa à falência, a expectativa é de que
 parte do R$ 7 bilhões da indenização seja repassado ao fundo de pensão para reajustar a
 aposentadoria dos beneficiários.

O advogado do Aerus, Tavares Paes, afirma que, como a decisão é definitiva, não há motivos

para adiar o pagamento. Segundo ele, os idosos que têm direito ao reajuste da aposentadoria
 não podem esperar muito.

— A maior parte dos participantes do Aerus é composta de idosos que precisam desse

 dinheiro e não podem aguardar até a liquidação e pagamento desse valor. Acho que é
 uma questão de bom senso e de sensibilidade humana.

Até 2016

De acordo com o advogado, o próximo passo é o cálculo exato do valor da indenização.

 Durante esse processo, a União pode recorrer, o que atrasaria o pagamento da dívida.

Após um acordo sobre a quantia, serão expedidos os precatórios. Se o documento sair

 até o dia 30 de junho, ele deve ser pago até o fim de 2015. Mas o advogado sabe que
 é difícil resolver todo o trâmite antes do fim do semestre.

— É virtualmente impossível que o precatório seja extraído até o dia 30 de junho deste

 ano. Se sair depois, ele vai ser pago até o final de 2016. O que podemos tentar é um acordo.

O rombo financeiro resultante da falência das empresas aéreas fez com que o valor de

 aposentadorias e pensões dos ex-funcionários da Varig fosse reduzido. Desde 2006,
 os aposentados recebem, em média, 8% do valor devido.

No entanto, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que votou contra a indenização

 da Varig, afirma que as ações não estão relacionadas. Ele explicou que o processo de
 indenização começou antes do problema no fundo de previdência e lamentou que
 houvesse expectativa por parte dos aposentados.

— Acho impróprio vincular esse caso com a questão do Aerus. Essa ação [da indenização]

 iniciou-se muitos anos antes do surgimento do problema dos fundos de pensão.
 Lamentavelmente criou-se essa expectativa. É até justa, embora baseada em desconhecimento.

Mas o advogado afirma que o Aerus é credor da Varig e está entre os primeiros da fila

 com interesse em receber o patrimônio da empresa como pagamento. Por isso, ele
 acredita que não haverá problema quanto ao repasse do dinheiro para o fundo de pensão.

sábado, 15 de março de 2014

Estadão, vale a pena conferir.

Credor da Varig quer receber diretamente da União

STF definiu que União é obrigada a arcar com a indenização por perdas financeiras por causa da política de congelamento de preços do governo Sarney

Mariana Sallowicz, do 
Wikimedia Commons
Boeing da Varig
Boeing da Varig: liquidante do fundo afirmou que está em estudo a possibilidade de um acordo com o governo federal para o Aerus receber parte do crédito direto da União
Rio - Um dos principais credores da Varig, o fundo de pensão Aerus, pode se beneficiar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que a União é obrigada a arcar com a indenização para a Varig em decorrência de perdas financeiras por causa da política de congelamento de preços de passagens durante o governo José Sarney.
O liquidante do fundo, José Pereira Filho, afirmou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que está em estudo a possibilidade de um acordo com o governo federal para o Aerus receber parte desse crédito diretamente da União. Com isso, não seria necessário esperar a execução, o que pode demorar de cinco a seis anos, estima.
"Ao invés de passar a nossa parte do dinheiro para a Varig para depois ela nos repassar, a gente vende esse crédito para a União, que paga mensalmente os aposentados do futuro. Esse acordo está em andamento, com a participação da Advocacia Geral da União".
De acordo com o liquidante, o Aerus tem a receber cerca de R$ 7 bilhões da Varig, o que representa 74% dos créditos concursais. A prioridade no recebimento, no entanto, é dos trabalhistas, estimados R$ 1,2 bilhão, segundo Pereira Filho.
Ele avalia que a Varig tenha a receber cerca de R$ 5 bilhões nesse processo, e poderiam chegar R$ 3,5 bilhões para o Aerus. Já pelas contas da Advocacia Geral da União, feitas no ano passado, a União poderá ter de arcar com uma conta estimada em R$ 3 bilhões no processo.
"É uma notícia muito positiva (a decisão do STF), por mais que a gente não receba já todo o crédito, deve entrar um valor significativo, após o pagamento dos trabalhistas", afirmou.
De acordo com o liquidante, há ainda outro processo em andamento que também pode beneficiar o fundo que administrava planos de previdência privada de empresas como a Varig. É o relativo a terceira fonte de recursos do Aerus. O fundo, criado em 1982, tinha três fontes de recursos, as empresas, os trabalhadores e uma taxa de 3% que incidia sobre as passagens domésticas. A taxa, que deveria vigorar até 2012, foi extinta pelo Departamento de Aviação Civil (DAC) antes do prazo.
"Com esses dois processos, a gente pode conseguir que a União assuma toda a folha do Aerus até o final, sem precisar desembolsar um valor alto de uma vez e resolveria o problema Aerus", diz.

sexta-feira, 14 de março de 2014

A companhia que sempre primou por horários morreu também por atraso

Folha de São Paulo
13/03/14 07:00
Para a Varig, decisão do Supremo chegou oito anos atrasada
POR MARIANA BARBOSA

A comunidade Variguiana, ex-trabalhadores e aposentados do Aerus, está em festa. Por cinco votos a dois, ontem o Supremo Tribunal Federal considerou procedente a ação de defasagem tarifária movida pela Varig em 1993.

A União ainda pode recorrer da decisão e vai levar um tempo até que sejam estabelecidos e atualizados os valores dos créditos a que a Varig tem a receber – e que trabalhadores e pensionistas recebam os seus direitos e pagamentos atrasados.

“Foi um belíssimo julgamento. Um resultado que recuperou o direito à vida e a dignidade de 10 mil aposentados”, comemorou Graziella Baggio, ex-presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e assessora dos trabalhadores e aposentados do Aerus nas negociações com o governo.

Para a companhia aérea, contudo, a decisão do Supremo chegou oito anos atrasada. A companhia, que parou de voar em 2006, passou anos de agonia financeira aguardando o desfecho dessa ação para sobreviver.

Com dívidas bilionárias com fisco, previdência, Infraero e outros credores, a companhia contava com o chamado encontro de contas: o pagamento de suas obrigações com a União por meio dos créditos a que tinha direito por perdas provocadas pela política de congelamento de tarifas (vigente de outubro de 1985 a janeiro de 1992, consequência do Plano Cruzado).

A esperança tinha fundamento. A Transbrasil entrou com a mesma ação em 1993 e, quatro anos depois, conseguiu fazer um acordo com o governo para zerar as dívidas e receber parte dos R$ 750 milhões da ação judicial. Mas o acordo com o governo não livrou a companhia de problemas de gestão e, em 2001, a Transbrasil parou de voar.

Assim como a Varig, a Vasp também entrou com a ação de defasagem tarifária mas não sobreviveu para poder fazer o encontro de contas.

Em 2006, durante o processo de recuperação judicial, a Varig teve sua “parte boa” vendida em leilão judicial para a VarigLog (e depois, no ano seguinte, para a Gol). A parte “podre”, com as dívidas e a ação da defasagem tarifária, permaneceu sob recuperação judicial.

Na tentativa de prolongar a vida da companhia para que ela estivesse ativa para poder receber os créditos quando do julgamento da ação, foi criada uma nova companhia, a Flex, que operou com um avião e durou menos de dois anos.

Quando a Varig parou de voar, em 2006, os trabalhadores não recebiam havia quatro meses. Não foi pago rescisão e a empresa não depositava FGTS.

Pelas regras da recuperação judicial, os trabalhadores da ativa terão prioridade no recebimento dos créditos da ação da defasagem tarifária, com direito a receber até 150 salários mínimos. Em seguida na lista de prioridade estão os aposentados e pensionistas do Aerus, fundo que era credor da Varig.

Desde 2006, dos quase 10 mil aposentados e pensionistas, mais de 700 faleceram.

A Gol comprou a parte boa da Varig em 2007, depois que disputas societárias na VarigLog levaram a empresa novamente à ruína. Da Varig, a Gol manteve apenas o CNPJ, e com ele os direitos de voos em Congonhas, e também a marca do programa de milhagens Smiles.

quarta-feira, 12 de março de 2014

http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2014/03/uniao-e-condenada-pagar-uma-indenizacao-companhia-varig.html

União é condenada a pagar uma 


indenização à companhia Varig


Planos de governos anteriores teriam prejudicado empresa de aviação.
Varig pediu indenização na Justiça em 1993 e caso se encerrou agora.

Fernanda GalvãoBrasília, DF
O Supremo Tribunal Federal condenou a União a pagar uma indenização bilionária à extinta Varig, por prejuízos sofridos durante vários planos de governos anteriores para controlar preços.
O processo começou em 1993, quando a Varig pediu indenização na Justiça, alegando prejuízo por causa da política de congelamento de preços, que durou sete anos e começou com o Plano Cruzado, em 1985. O caso chegou ao STF em 2007 e foi concluído na quarta-feira (12).
Com vitória da empresa, por cinco votos a dois, prevaleceu o entendimento da relatora Carmem Lúcia. Para ela, o congelamento das tarifas quebrou o equilíbrio financeiro do contrato de concessão, que deveria ser garantido pelo governo. “O equilíbrio financeiro é isso: ônus de um lado e os serviços a serem prestados, de outro”, diz a ministra Carmem Lúcia.
O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, votou contra. Ele entendeu que a empresa foi vítima do próprio modelo administrativo. “A injunção de que essa triste realidade tenha algo a ver com as conseqüência do Plano Cruzado não me parece ter sido suficientemente demonstrada na ação”, afirma Barbosa.
Criada em 1927, a Varig foi a primeira empresa aérea do Brasil. Chegou a ser uma das mais importantes do mundo e famosa pelo serviço de bordo requintado.  A falência da Varig foi decretada em 2010.
O valor da indenização ainda será calculado. A União estima em cerca de R$ 3 bilhões e a Varig, em R$ 6 bilhões. Parte do dinheiro deve ir para o fundo de pensão dos ex-funcionários e aposentados e para o pagamento de dívidas trabalhistas.
Assista: http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2014/03/uniao-e-condenada-pagar-uma-indenizacao-companhia-varig.html

Assista. Dá gosto ouvir.

Ana Amélia celebra decisão do STF favorável aos aposentados do Aerus

)

Mais notícias.

Varig, que teve falência decretada em 2010, alegou perda com Plano Cruzado.
Dinheiro deve ser utilizado para pagar dívidas trabalhistas da extinta aérea.

 Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília
 
 
 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12), por maioria de votos (cinco a dois), que a União deve indenizar a extinta companhia aérea Varig pelo congelamento de tarifas durante o Plano Cruzado, entre 1980 e 1990. Para a maioria dos ministros, as medidas econômicas para conter a inflação prejudicaram a empresa, que foi à falência, causando prejuízos aos funcionários.
A decisão foi tomada pelo plenário na análise de um recurso da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que estabeleceu que a Varig tinha direito à indenização de R$ 2,3 bilhões (em valores de 2002, ainda não corrigidos).
O valor atualizado, segundo a União, é de R$ 3 bilhões, mas, segundo a Varig e e ex-trabalhadores, a quantia corrigida supera os R$ 6 bilhões. O dinheiro deve ser usado para o pagamento de dívidas trabalhistas individuais e com o fundo de previdência Aerus, que reúne ex-funcionários e aposentados pela Varig. A falência da empresa foi decretada em 2010.
Só sete dos 11 ministros do Supremo votaram sobre o tema. Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski foram favoráveis à indenização à extinta companhia aérea. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, e Gilmar Mendes ficaram vencidos.
Três ministros se declararam impedidos, ou seja, não se consideraram isentos para julgar o caso: Dias Toffoli, que atuou como advogado-geral da União no caso, e Luiz Fux e Teori Zavascki, que já analisaram o tema quando atuavam como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fux foi favorável à decisão de indenizar a Varig e Teori, contrário. Além disso, o ministro Marco Aurélio Mello não compareceu à sessão desta quarta.
O caso está na Justiça há mais de 20 anos - em 1993, a Varig entrou com ação na Justiça do Distrito Federal para ser indenizada. Desde então, o processo passou pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pelo STJ - ambos reconheceram o direito de a Varig ser indenizada.
O julgamento no STF começou em maio do ano passado, quando a relatora do recurso, ministra Cármen Lúcia, votou pela indenização à Varig. Na ocasião, o debate foi adiado por um pedido do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, para analisar melhor o caso.

Vitória!

12/3/2014 às 18h17 (Atualizado em 12/3/2014 às 18h20)

STF determina que União pague R$ 7 bi em indenização para empresa Varig

Maioria do Supremo entende que congelamento de tarifas prejudicou a companhia aérea
Carolina Martins, do R7, em Brasília
Ao todo, cinco ministros votaram a favor da companhia aéreaNelson Jr./SCO/STF
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) acolheu, nesta quarta-feira (12), os argumentos da companhia aérea Varig e determinou que a União pague indenização de R$ 7 bilhões à empresa.
A maioria dos ministros entendeu que o congelamento de tarifas da Varig, imposto pelo governo durante entre os anos de 1985 a 1992, contribuíram para que a empresa fosse à falência.
Além da relatora do processo, ministra Cármen Lucia, os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votaram a favor da Varig.
Ficaram vencidos no plenário os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli não votaram porque estavam impedidos.
Votação
Em maio do ano passado a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, votou pelo provimento da indenização bilionária para Varig. Para ela, o dano causado pelo congelamento das tarifas foi comprovado no processo.​
Na época, Barbosa pediu vista e por isso foi o primeiro a votar na sessão desta quarta-feira. Os outros ministros que compõem o plenário do STF ainda precisam ser manifestar sobre o caso, com exceção de Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli que estão impedidos.

Elogio ao "Estrela" é sempre bem vindo.

Estou lendo o seu livro e amando! Fez-me relembrar meus tempos de viagem, fiz várias pelo Brasil à trabalho e à passeio, prioritáriamente pela Varig, sempre impecáveis. Minha primeira viagem ao exterior, cheia de emoções, de reencontro com familiares, de reencontro comigo mesma, na Itália, foi feita pela Várig, naquele lindo avião de dois andares que você menciona. Os jingles das campanhas publicitárias, realmente, estão em nossas mentes, e marcavam época. Sou prima do Comandante Sorrentino, então, a Varig está praticamente, no sangue de nossa família. Pena terem assassinato mais esse patrimônio Brasileiro. Gosto muito de histórias de empreendedores como Ruben Berta, de gente que ama o que faz, que faz bem como você e os demais que menciona no livro. Como meu primo que saía impecável no seu uniforme Variguiano e cap debaixo co braço. Pena terem assassinado mais esse patrimônio brasileiro. M.Cristina Aguiar

VIVA!

Vencemos a ação da Defasagem Tarifária. Viva!!!
5 a 2, parece resultado de jogo de futebol. Engano, puro jogo de xadrez e muitas mortes no caminho.
Meus agradecimentos aos Ministros CELSO, LEWANDOWSKI , ROSA WEBER, CARMEM LÚCIA E BARROSO.

Mistério

Folha de São Paulo
QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2014
Um mistério de 35 anos
Em 1979, um avião da Varig desapareceu sobre o Pacífico, após decolar do Japão; os destroços e os corpos de seis pessoas nunca foram achados
RICARDO GALLO
DE SÃO PAULO


Fazia 33 minutos que o Boeing-707 da Varig havia deixado o aeroporto de Narita, no Japão, rumo a Los Angeles, nos EUA, quando a aeronave perdeu contato com o controle de tráfego aéreo.

Mais de 35 anos depois, isso é tudo o que se sabe do voo 967, um dos maiores mistérios da aviação mundial.

Presume-se que o avião, um cargueiro, tenha caído em algum lugar do Pacífico próximo ao Japão, em uma área de mar profundo. Os corpos dos seis tripulantes nunca foram encontrados, tampouco os destroços da aeronave.

Não foi muito distante de onde desapareceu o avião da Malaysia Airlines, observa a médica Maria Letícia Chavarria, 62, de Goiânia.

Ela tem boa memória do episódio: quem comandava o 707 naquela noite de 30 de janeiro de 1979 era o pai dela, Gilberto Araújo da Silva.

O avião havia decolado às 20h23 de Narita e fez o último contato com o controle de tráfego aéreo às 20h55. Um novo contato previsto para as 21h23 não ocorreu, indício de que havia algo estranho.

Tentou-se contato com o avião, mas ninguém respondeu. Pela rota, o voo deveria passar por Honolulu (Havaí) e Anchorage (Alasca), mas a aeronave não estivera lá.

Na manhã seguinte, começaram as buscas no Japão. Avisada pela Varig, Maria Letícia foi com dois irmãos a Los Angeles, para acompanhar a tentativa de resgate.

Aviões americanos e embarcações japonesas vasculharam a área onde o avião provavelmente caiu. Uma semana depois, o resgate foi encerrado, sem êxito.

"Foi muito triste", diz Maria Letícia. "Uma comissão da Varig nos disse que não íamos poder enterrar meu pai porque o corpo --e o avião-- não havia sido encontrado."

O difícil, diz, é elaborar a morte quando não há corpo para chorar. "Fica sempre uma mescla de sentimentos: expectativa, tristeza, às vezes esperança. Nosso consolo é que ele falava que queria morrer voando."

Semana passada, Maria Letícia passou por Los Angeles em uma viagem a trabalho. "Quando o avião decolou e vi o oceano Pacífico, lembrei do meu pai. Na minha memória, o Pacífico é o túmulo dele."

Ronaldo Jenkins era major da Aeronáutica na ocasião, a serviço do Departamento de Aviação Civil. Ele participou da investigação do acidente e foi a Los Angeles e Tóquio acompanhar as tentativas de localização da aeronave.

"Foi um acidente aeronáutico presumido, porque não havia evidência; não se achou o avião", afirma ele, hoje diretor técnico da Abear.

Na história da aviação, 109 aviões desapareceram, segundo a Aviation Safety Network --não houve nenhum outro caso com aeronave do porte do Boeing da Varig.

O relatório sobre o acidente foi inconclusivo. Maria Letícia ouviu da Varig que uma das hipóteses foi que o avião pode ter se despressurizado em voo, o que levou a tripulação a perder a consciência aos poucos --o avião, por essa versão, voou no piloto automático até o combustível acabar. Então, caiu no mar.

Outras teorias surgiram, como a de que a aeronave havia sido abatida ao entrar em espaço aéreo soviético.

A aeronave saiu do Japão com 20 toneladas em cargas como peças para computador e 53 obras do artista Manabu Mabe (1924-1997), avaliadas à época em US$ 1,2 milhão. Deveria ter passado por Los Angeles, Panamá e Rio.

COINCIDÊNCIA

Foi o segundo desastre com o comandante Gilberto. Seis anos antes, ele havia conseguido pousar outro Boeing-707 da Varig em uma plantação de cebolas perto do aeroporto de Orly, na França.

A aeronave, com 123 passageiros, pegou fogo pouco antes de pousar, provavelmente por um cigarro aceso deixado no banheiro, o que mudaria as regras de aviação quanto ao fumo a bordo.

Houve 11 sobreviventes, dos quais só um passageiro --a maior parte morreu asfixiada. A destreza de Gilberto em pousar um avião em chamas lhe rendeu condecorações no Brasil e na França.

O piloto deixou sete filhos, um deles comandante da Gol.

Vamos torcer.

Folha de São Paulo
QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2014
Aposentados da Varig esperam decisão do STF
DE SÃO PAULO

Aposentados e pensionistas do Aerus, fundo de pensão da Varig e da Transbrasil, fizeram ontem protesto em São Paulo para chamar a atenção para o julgamento da ação de defasagem tarifária movida pela Varig. O julgamento está previsto para hoje no STF (Supremo Tribunal Federal).

A ação tramita há 20 anos e envolve valores de R$ 4 bilhões, no cálculo do governo, a R$ 7 bilhões, segundo entidades que representam os aposentados.

O processo discute se a União deve ou não indenizar a Varig por causa do congelamento de tarifas, consequência do Plano Cruzado. A Varig venceu a ação em segunda instância antes de entrar em recuperação judicial, em 2006. A União entrou com recurso em 2007, que tramita desde então.

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, deve apresentar seu voto em relação ao recurso. Em maio de 2013, ele pediu vistas após a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, dar voto favorável à Varig.

"A vitória pode ajudar em parte a indenizar 10 mil aposentados que contribuíram com o fundo, mas recebem de 8% a 10% do valor que deveriam", diz Lourival Honorato, da comissão de aposentados. "As cruzes do protesto representam os 950 colegas da Varig que já morreram sem ver seus direitos assegurados." 
(CR)


quarta-feira, 5 de março de 2014

Hoje, uma grande possibilidade no STF.



Jornal do Brasil
04/03 às 14h32
STF retoma, no dia 12, caso de indenização bilionária à Varig
União pode ter prejuízo de R$ 6 bilhões
Jornal do Brasil
Luiz Orlando Carneiro


Brasília - O plenário do Supremo Tribunal Federal reabre os seus trabalhos no próximo dia 12 (quarta-feira), com a retomada do julgamento – iniciado em maio do ano passado – do recurso da União contra o pagamento à Varig de indenizações que podem chegar a R$ 6 bilhões, em face do congelamento das tarifas aéreas quando dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O recurso extraordinário em questão (RE 571.969) é de interesse vital para milhares de ex-funcionários da empresa falida que contribuíram para o fundo de pensão Aerus, e que buscam, até hoje, receber suas aposentadorias.

O único voto proferido, até agora, foi o da ministra-relatora Cármen Lúcia, favorável à Varig e à Aerus, na linha de que o Estado “deve ser responsabilizado também por atos lícitos (como o Plano Cruzado, de 1986 a 1992) quando tais atos deságuam em prejuízos”.

No longo voto proferido há quase um ano, Cármen Lúcia rejeitou o recurso da União, que tem o apoio da Procuradoria-Geral da República. O ministro Joaquim Barbosa – o último a votar, como presidente da corte – pediu vista antecipada, e trará o seu voto no próximo dia 12. Além dele, terão de votar mais cinco ministros, já que estão impedidos Dias Toffoli, Luiz Fux e Teori Zavascki. O primeiro atuou no caso, nas instâncias inferiores, quando era advogado-geral da União. Os dois outros já tinham se pronunciado sobre a questão quando integravam o Superior Tribunal de Justiça.

O voto da relatora

No voto proferido em maio do ano passado, Carmen Lúcia explicou que o recurso foi pautado para julgamento em 2009, e que seu voto já estava pronto desde o fim de 2008. Contudo, a Advocacia-Geral da União e as partes pediram o adiamento do julgamento do recurso duas vezes (em 2009 e em 2011), na tentativa de um acordo que não se concretizou. A ministra fez o esclarecimento a fim de que os eventuais prejudicados não culpassem a relatora do processo ou a presidência do STF pela demora.

Segundo ela, “a responsabilidade do Estado por atos lícitos não é novidade”. Ela citou, como exemplo, a desapropriação, e comentou que não se poderia questionar a adoção dos chamados planos econômicos para “controlar uma inflação crônica, o que era mesmo competência e responsabilidade do Poder Público”. E disse: “Caso contrário, não teríamos hoje a inflação sob controle. O que está aqui em questão são atos administrativos baseados na lei”.

Cármen Lúcia citou precedentes do próprio STF para contestar o recurso da AGU e da PGR, no sentido de que não se poderia cogitar de indenização, por não ter havido, no caso, responsabilidade civil do Estado, já que o dano não foi suportado por toda a sociedade como um todo”. Ou seja, foi uma “decisão de política pública, necessária para equilibrar as contas públicas”, como sustentaram o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a advogada da União Grace Mendonça.

A ministra-relatora destacou – assim como o advogado da Varig, Pedro Gordilho – decisão da 1ª Turma do STF, de 1996, em caso semelhante, no qual foi beneficiada a Transbrasil. O ministro-relator daquele recurso, Luiz Octavio Gallotti, reconheceu ter ficado comprovado, nas instâncias inferiores, “prejuízo decorrente de atos omissivos e comissivos do Poder concedente (a União), causadores da ruptura do equilíbrio financeiro da concessão, não abstratamente atribuível à política econômica”.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Tomara.

Em dezembro de 2013 iniciamos uma petição que se concretizou em janeiro, junto ao CNJ, esta petição foi feita de forma conjunta pelo AERUS, APRUS e AMVVAR, tendo sido informado aos associados da APRUS que esta, tinha como objetivo tentar um movimento no processo de terceira fonte por parte do desembargador Carlos Moreira Alves que pelo menos três anos ficou para dar um despacho no processo que foi iniciado pelo AERUS.  
 Com a automação dos processos na justiça, teve o AERUS (escritório de advocacia) de fazer seu registro formal no novo sistema de processamento do CNJ e ainda no mês de Janeiro, após entrada no CNJ felizmente este encaminhou para o TRF solicitando informações dos motivos de tanto tempo parado e encurtando esta mensagem, tomamos conhecimento que a resposta do TRF já ocorreu e que prontamente foi devolvida a petição ao TRF para que em trinta dias tivéssemos uma solução.
Acompanhemos e aguardemos assim uma definição que venha a possibilitar uma melhor negociação que venha a ocorrer junto a Previdência Social e continuemos assim a trabalhar nas diversas frentes.
     
 Thomaz Raposo de Almeida Filho
    Diretor Presidente APRUS

Desesperança...














PERDI A ESPERANÇA
Fofoca: “Cala-te Esperança, aqui não tens mais vez!”                                                                                                                                                                                   Gritou a Desesperança
Caro ex-comandante da Varig, o que posso lhe dizer diante desta realidade tão obscura, tão mesquinha e tão sofrida? Que o senhor continue a sofrer, com esperança no coração mesmo sofrendo? Ou parar de esperar para não sofrer mais? Como parar de sofrer se o sofrimento é o mesmo quando se espera ou até mesmo quando se desespera diante deste caso AERUS? Meu nobre Senhor Comandante, pare de escutar-se em seu desengano interior! Nada escute! Procure reacender a chama da esperança catando graveto por graveto em meio a este terreno pantanoso, preservando fagulha por fagulha e espantando a desesperança que teima em destruir esta sua chama que clama por uma solução favorável diante do QUASE, que vira um “não quase”, de uma solução anunciada que “o não ainda é agora” e do não total que nunca vem... Como anda o herói de sua alma, meu nobre comandante? Não permita que ele pereça mesmo sabendo que muitos dos nossos “pereceram” mesmo alimentando a esperança do dia a dia, consecutivos, nestes OITO anos de dor...  Quantos anos de trabalho, impostos pagos, INSS em dia, Previdência Complementar paga sem falha, para hoje... O seu herói interior sofre uma frustração solitária pela vida que o senhor mereceu, meu comandante, mas que lhe fora negada pelos ladrões do povo, de um governo cruel e insensível; foi isto que o senhor mereceu meu ilustre homem do ar, tornando-se incapaz de alcançar o mundo conquistado, pois ele existe, ele é real, ele é palpável mas que lhe fora surrupiado...
Hoje, por não viver sua esperança de um idoso feliz, fazendo jus ao provento que lhe é devido, comovido, o senhor transformou em estátua a sua esperança, colocando-a num pedestal secreto, onde ao sabor de pensamentos fugidios a sua dor foge e a esperança renasce como uma criança no albor da vida... Eis a sua foto clicada, na praia de mar tranqüilo, ondas vadias, o senhor deu-nos as costas, assim sua criança ordena: “não quero aparecer, me nego!” Tão cauteloso fez-se em seus cuidados de não mostrar-se ao mundo, que por zelo demais, ficaram à mostra o uniforme da companhia aérea que tanto amou, a bagagem, tudo isto irremediavelmente grudado à sua vida de um infeliz aposentado... Fez-me chorar, sabia, minha bela criança sofrida? Mas eram tais os seus cuidados com a estátua esperança, tão grande a dor de não poder vivê-la, que em um determinado dia, em desespero o senhor decidiu-se: Mato-a, maldita esperança! E foi assim que triste como uma noite chuvosa, em meio às pragas e maldições, abriu seu coração diante da estátua Esperança porque estava cansado de muito esperar...
Nobre comandante, junte os cacos do que resta da estátua Esperança e una-se a nós nesta SEXTA FEIRA, una-se a este mundaréu de aposentados maltratados por este (dês)governo cruel! Vamos gritar, vamos pular (os que podem pular), vamos mostrar à população o DRAMA que sofre o infeliz aposentado brasileiro! Idosos sofredores, que em meio a tantas dores, poderiam ter desesperança para não se decepcionar com o medíocre. Seria um toque menor de indiferença, mas esta seria a solução de como estes miseráveis aposentados gostariam de vivenciar as coisas e os momentos... Por isto, sofremos a pena máxima por tamanhas esperanças e esperarmos coisas que muitas vezes deixam de acontecer... Como este ano é o ANO das eleições, quem sabe? Uma notícia ALVÍSSARA há de nos acometer!...
“O medo, a desesperança, o fracasso e a descrença deveriam ser aniquilados do ambiente humano, pois sob nenhum aspecto faria falta ao ser humano”.
Carlos Lira
Ele me falou que era ex-comandante da VARIG. Estava revoltado. Se negou a dizer o seu nome e a se deixar fotografar. Falou rispidamente em inglês, pedindo que o deixasse em paz… Então, sem ele perceber, tirei as fotos (pelas costas) com o meu celular.