Rio, 06/08/2013.
Carta aberta ao Sr. Ministro Joaquim Barbosa.
Sr. Ministro, ontem, como já deve ser de seu conhecimento, o Variguiano José Manoel voltou a entrar em greve de fome. Na primeira vez ele conseguiu o "milagre" de acelerar seu parecer na questão referente à tutela antecipada. Questão esta que vinha pendente deste outubro do ano passado, sem prazo e sem satisfação a nós que do lado de cá, esperávamos e dependíamos ansiosamente de seu posicionamento. Pois bem, finalmente veio de forma impessoal seu retumbante não.
Agora José Manoel lhe enfrenta novamente. Seu pleito é o seu voto no julgamento, ganho em todas as instâncias e com o voto magistral da relatora, Ministra Carmem Lúcia. Julgamento este interrompido por seu pedido de vistas. Cá estamos nós novamente, sem prazo e sem satisfação, reféns de vossa vontade. Supúnhamos que voltaria para pauta em junho, não voltou. Em julho veio o recesso. Esperávamos para agosto mas, segundo consta, este será procrastinado para setembro, a depender do julgamento do mensalão. Ao término deste, sabe-se lá quando, veremos qual outro subterfúgio se interporá....
Vou usar aqui a linguagem coloquial das ruas, e propor um "papo reto".
Nós já temos provas incontestes de pra que lado o Sr. se inclina, tudo bem, agora dê o direito aos seus pares de se manifestar. Estamos vivenciando uma insegurança jurídica, que está nos torturando e oprimindo. Pelo amor de Deus pare de torcer o torniquete ! Não somos criminosos. Somos trabalhadores idosos e caminhando nossos últimos passos. Não disponha de nosso tempo de vida desqualificando todos os aspectos envolvidos, incluindo o estatuto do idoso.
Voltando ao "papo reto", não lhe dói na consciência, não ?
Vários colegas estão morrendo pelo desgaste dessa espera de 7 anos !
Eu adquiri agora uma labirintite de fundo emocional e perdi 3 níveis de audição por conta desse panorama. Não há o que possa ser feito, segundo a minha médica, para restituir minha acuidade auditiva, tampouco se pode explicar ou tomar medidas profiláticas. Imputo a todos os autores diretos e indiretos dessa indecência jurídica, todos os suicídios, todas as mortes abreviadas e o fato de eu estar somatizando a ponto de acabar surda.
Já fizemos tudo conforme o preconizado juridicamente. Já nos manifestamos, já nos confinamos numa salinha com 13 idosos por 26 dias. O que mais querem que façamos, que nos matemos ao vivo ? Criando fato novo para imprensa ?
Eu me pergunto, qual é o sentido de existir o direito, os tribunais e a justiça ? Se não vejo objetividade alguma em fazer prosperar o preponderante. Não compreendo o raciocínio que está por trás de uma justiça que no final das contas, juramentadamente, aniquila, destrói, desconsidera, tortura de forma desumana e ainda tripudia, esfregando-nos nas ventas sua sapiência superior, suas muitas leis e brechas e recursos e agravos e interpretações, pedidos de vistas e sei lá mais o quê...
Não nos humilhe mais do que já temos sido humilhados. Não chute cachorro morto. Isso não é um procedimento digno a qualquer pessoa de bem. Não queremos sua piedade, até porque, duvido que ela exista. Queremos que o Sr. cumpra as suas atribuições, pois essa foi sua escolha. Não estamos pedindo um favor, afinal, somos nós quem sustentamos todas as instituições do país através de nossos impostos. Gostaria, fique o Senhor sabendo, de estar me dirigindo agora, não ao Min. Joaquim Barbosa, dono de um curriculum invejável e de uma carreira brilhante, e sim ao trabalhador, ao pedreiro Joaquim Barbosa, que certamente cavou pedras com as unhas para chegar onde chegou. Este, tenho plena certeza me entenderia, e se indignaria tanto quanto eu. Senhor Ministro, já está entrando para a sua biografia e vai ser muito sério esse duelo entre Davi e Golias, sabe porque ? Por que quem está arrancando as unhas agora na superfície árida, arestada e inóspita, desse muro de indiferença que é o sistema judiciário Brasileiro, do qual o Senhor é detentor do mais relevante patamar como Presidente da Suprema Corte, é um trabalhador. Ele se chama José Manoel e não foge a luta e nem põe o único bem que possui, que é sua vida, em risco por brincadeira não. Lembre-se, mesmo que remotamente, da sua gana pela sobrevivência. É desse destemor que o trabalhador aposentado José Manoel está possuído. Se o Senhor fizer uma retrospectiva, vai concluir facilmente, que agora vai ser páreo duro ! Não há nada que arrefeça a obstinação de um homem valoroso em busca de sua sobrevivência, pois além da necessidade em si, ele tem como alimento seus princípios. Um dia como todos nós o Senhor se verá despido de suas roupas, de suas glórias, de seus títulos, completamente nu diante de si mesmo e de alguma entidade superior, e sem possibilidade de artimanhas jurídicas tudo que poderá apresentar, serão seus atos. Faça um exame de consciência. Ainda dá tempo de o Senhor não ter para mostrar, unicamente um par mãos vazias.
Com toda indignação de que sou capaz.
Comissária aposentada da Varig.
Angel Nunes.