Capa do livro

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quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Será que o julgamento acontecerá hoje mesmo? O horário indica que não, aguardemos.



O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, hoje, uma ação que renderia entre R$ 4 bilhões e R$ 7 bilhões em favor da Varig, que faliu em 2006. Cerca de 10 mil ex-funcionários da companhia aérea esperam que o dinheiro – se o julgamento for favorável – seja destinado ao pagamento de indenizações trabalhistas e ao Aerus, o fundo de previdência.

O julgamento vem sendo adiado desde 2007 – na última postergação, em 9 de maio, o próprio presidente do STF, Joaquim Barbosa, pediu vista do processo. Trata-se do último recurso da União contra a ação de defasagem tarifária movida pela Varig há 20 anos, devido a perdas causadas pelo congelamento de preços entre 1985 e 1995. Uma das causas da crise da empresa foi o bilhete aéreo abaixo do preço dos custos operacionais.

Representantes de ex-funcionários da Varig foram a Brasília para acompanhar o julgamento. Membro da Comissão dos Aposentados Aerus no Estado, Carlos Henke diz esperar que seja cumprida a lei, caso o STF determine que o governo federal pague a defasagem das tarifas. Nas situações de liquidação judicial de uma empresa, os primeiros a receber são os trabalhadores.

– Os funcionários demitidos ainda não receberam as indenizações trabalhistas – destaca Henke.

Fundo fez o último pagamento no dia 3

A segunda prioridade seria recompor o fundo Aerus, que fez o último pagamento no dia 3, por não dispor de mais recursos. Pilotos estavam recebendo em torno de R$ 800 mensais, mas haviam contribuído com a promessa de ganhar perto de R$ 10 mil. Havia pensionistas percebendo menos de R$ 100 por mês.

Na tentativa de sensibilizar os ministros do STF, veteranos da Varig e da Transbrasil protestaram ontem em aeroportos do país. No Santos Dumont, no Rio de Janeiro, exigiram o pagamento das indenizações e das aposentadorias. Numa cena comovente, fizeram um minuto de silêncio pelos idosos que já morreram enquanto aguardavam pela regularização de seus direitos.

Não existem garantias de que o STF consiga julgar hoje, em função de outros processos na pauta. Henke lembra que, na sessão de maio passado, a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo na Corte, deu voto favorável à Varig. Mas o presidente Joaquim Barbosa pediu vista, o que pode ocorrer novamente hoje por parte de outro ministro.

Mesmo que o Supremo se pronuncie, o pagamento não será imediato. O governo federal pode alegar não ter os recursos em caixa. Uma das estratégias é pedir tempo para incluir a dívida em futuros orçamentos.

ROMBOS A COBRIR

Se o julgamento do Supremo for favorável, os ex-funcionários da Varig têm expectativa de que o dinheiro seja repartido na seguinte ordem de preferência, como prevê o rito desse tipo de ação

1 - Dívida trabalhista: cerca de 10 mil ex-funcionários (dos quais 2,5 mil no Estado) aguardam, desde 2006, o pagamento de indenizações que podem chegar a R$ 1,5 bilhão. Como a Varig está em recuperação judicial, cada funcionário pode receber no máximo 150 salários mínimos (R$ 101,7 mil).

2 - Previdência privada: a segunda prioridade é o Aerus, que realizou o último pagamento a aposentados e pensionistas neste mês. O rombo no fundo é estimado em R$ 6 bilhões.

3 - Outros credores: os últimos a receber. A dívida precisa ser calculada.

Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/economia/noticia/2013/12/acao-no-stf-pode-beneficiar-ex-funcionarios-com-r-7-bi-4361112.html

Com o coração apertado.

Jornal do Brasil
10/12 às 19h38

Aposentados do fundo Aerus cobram o pagamento integral de benefício
Agência Brasil

Aposentados das antigas companhias aéreas Varig e Transbrasil fizeram um protesto, hoje (10), no Aeroporto Santos Dumont, no Centro. A manifestação dos associados ao fundo de pensão Aerus ocorre em cinco aeroportos do país e reivindica o pagamento integral da aposentadoria, suspenso desde que a Varig encerrou suas atividades, em 2006.

Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) cerca de 10 mil idosos reivindicam o pagamento da sua aposentadoria. No Santos Dumont, manifestantes exibiam faixas pedindo respeito e que os salários da aposentadoria fossem colocados em dia. Eles ainda fizeram um minuto de silêncio em respeito aos idosos que morreram enquanto esperavam a regularização do pagamento dos benefícios.

O diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Marcelo Bona, informou que desde 2002, com o fim da Transbrasil, os benefícios dos aposentados vêm diminuindo. “As aposentadorias foram diminuídas. Essas aposentadorias começaram a ser diminuídas proporcionalmente de 2002 para cá”. Ele acrescentou que, atualmente, os aposentados recebem 8% do valor contribuído para receber um benefício correspondente ao que foi contratado.

Ainda segundo o diretor, a Presidência da República firmou um compromisso com o sindicato de auxiliar os aposentados do fundo Aerus. “Desde agosto nós estamos aguardando o compromisso feito pela Presidência da República em amparar os aposentados do Aerus, o que não está acontecendo, até o momento”.

Uma comissão do SNA está em Brasília para uma reunião na Casa Civil da Presidência da República ainda nesta terça-feira. Amanhã (11), o Supremo Tribunal Federal deve julgar a defasagem tarifária ocorrida.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil, vinculada a Central Única dos Trabalhadores informou que, com a dívida deixada pela falência das principais patrocinadoras do Aerus os aposentados tiveram os benefícios reduzidos, chegando a receber 8% dos valores originais.

Just to remember: Varig incorpora o Boeing 747-400

Hoje é dia de orações.

STF retoma amanhã julgamento de causa bilionária da Varig

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MARIANA BARBOSA
DE SÃO PAULO

Ouvir o texto
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar amanhã (hoje) o último recurso da União contra a ação de defasagem tarifária movida pela Varig há 20 anos, devido a perdas provocadas pelo congelamento de preços nos anos 1980. O valor da ação é estimado em R$ 4 bilhões a R$ 7 bilhões.
A Varig venceu a ação em segunda instância antes de entrar em recuperação judicial, em 2006. O recurso da União está em tramitação no Supremo desde 2007.
Uma eventual vitória no STF -que beneficiaria os 10 mil trabalhadores da ativa quando a Varig entrou em recuperação judicial e outros 10 mil aposentados e pensionistas do Instituto Aerus- é esperada, pois há precedentes.
A Transbrasil venceu ação similar no STF em 1997, no valor de R$ 725 milhões, e fez um acordo com a União.
Em maio, a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, deu voto favorável à Varig. Mas o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, pediu vistas. Amanhã, o julgamento será retomado com o voto de Barbosa.
Se todos os ministros votarem, o julgamento será encerrado. No entanto, se houver novo pedido de vistas, o processo será suspenso.
Mas nem uma vitória no STF resolveria já o drama dos aposentados do Aerus (que estão recebendo muito menos do que deveriam), já que levaria tempo para o governo começar a pagar a indenização.
Em uma movimentação paralela, trabalhadores da velha Varig e pensionistas estão fazendo uma nova tentativa de acordo com a União.
O grupo se reuniu ontem com o ministro Luís Adams, da AGU (Advocacia-Geral da União). Segundo Graziella Baggio, ex-presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas e assessora dos trabalhadores na negociação, Adams prometeu apresentar uma proposta de acordo para a presidente Dilma nesta semana.
"O governo já foi condenado a honrar a folha de pagamento do Aerus e estamos negociando isso. Os recursos do fundo estão acabando", diz Baggio.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Feliz Natal e Próspero Ano Novo



Meu caro leitor e amigo,

Desejo à você e sua família um Natal, que pela grandiosidade de seu simbolismo também significa reflexão, amor e fraternidade, de muita harmonia,   e que o ano de 2014 seja de paz e muitas alegrias. 
Espero também que o Ano Novo seja de renovação para um mundo mais igualitário.
Com muito carinho,
Cláudia


sábado, 30 de novembro de 2013

Será que o juiz irá aprovar tamanha desfaçatez? A Varig na bacia das almas


O Estado de S.Paulo
28 de novembro de 2013 | 18h 22
Leilão de bens da Varig arrecada R$ 28 milhões
ANTONIO PITA - Agencia Estado
RIO - O Tribunal de Justiça do Rio arrecadou R$ 28 milhões com o leilão de bens das empresas Varig, Rio Sul e Nordeste Linhas Aéreas. Foram oferecidos 52 imóveis, sete veículos, equipamentos de escritório e de aviação, além de lotes de obras de arte, estimados, no total, em R$ 40 milhões. De acordo com o TJ, a média de deságio no leilão foi de 50%.
Os principais ativos do leilão foram imóveis em Brasília, São Paulo e Fortaleza, além de obras de arte. Alguns itens leiloados com valores muito abaixo do estipulado pelos leiloeiros deverão ser aprovados pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de falência da empresa. Segundo o Tribunal de Justiça, os itens e ofertas também precisarão receber um parecer do Ministério Público antes de ter a venda confirmada.
Entre os itens estão dois imóveis na Rua da Consolação, em São Paulo, avaliados em mais de R$ 5,5 milhões. O lance vencedor foi de R$ 2,2 milhões. Outro lote contava com quatro imóveis onde funcionavam lojas da empresa na Av. São Luiz, no bairro da República, em São Paulo. Os imóveis foram avaliados em R$ 1,869 milhão, mas receberam lances de apenas R$ 750 mil.
O leilão foi determinado pela 1ª Vara Empresarial da Capital, onde tramita o processo de falência da empresa. O valor arrecadado será juntado a outros R$ 37 milhões arrecadados em outros leilões e já depositados na conta da Varig sob administração do juiz Luiz Roberto Ayoub. O montante será utilizado para o pagamento de dívidas e indenizações trabalhistas estimados, à época da falência, decretada em 2010, em R$ 7 bilhões.
Pelo modelo do leilão, os lotes que não despertaram interesse de compradores tiveram seus lances iniciais, estabelecidos a partir de análises técnicas, reduzidos entre 70% e 50%. Apesar da redução, alguns itens não foram arrematados, como um treinador de voo para jatos, estimado em R$ 80 mil, e equipamentos de escritório.

Segundo o Tribunal de Justiça, ainda estão previstos mais dois leilões de bens pertencentes à Varig, que deverão acontecer em 2014. A empresa pediu recuperação judicial em 2005. Foi a primeira empresa a se beneficiar da nova Lei de Falências, promulgada quatro meses antes do pedido de recuperação.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Experiência variguiana a serviço dos clientes

Personal flyer que mora em Florianópolis usa conhecimento de piloto para acalmar passageiros em voos
Luiz Bassani presta serviços desde 2005 e acompanha passageiros em viagens
Juliana Almeidajuliana.almeida@horasc.com.br

Luiz Bassani foi piloto da Varig por 29 anos Foto: Cristiano Estrela / Agencia RBS

Será que o avião vai cair? Essa é a primeira pergunta que algumas pessoas se fazem antes de entrar em um voo. Para Luiz Antônio Bassani Teixeira, 58 anos, ex-comandante da Varig, essa é a última pergunta que faz aos passageiros que contratam seus serviços durante uma viagem de avião. 
Desde 2005, ele é personal flyer — termo que o próprio inventou — e acompanha passageiros uma hora antes da decolagem, durante o voo e 30 minutos depois da chegada. O tempo antes e depois do voo é mesmo o que usava para se preparar quando era piloto — ele trabalhou por 29 anos na Varig. 
O serviço dele — que custa US$ 250 a hora (cerca de R$ 582) — é de acompanhar quem tem medo de voar, usando todo seu conhecimento de piloto para acalmar a ansiedade dos passageiros.
— Vejo que muitas pessoas têm medo de chegarem atrasadas na hora do voo. Eu dou dicas de que documentos levar, mostro desenhos dos aviões e já cheguei a fazer um mapa do aeroporto para um passageiro chegar até o portão de embarque — conta o ex-comandante. 
Bassani conta que os passageiros querem saber tudo o que está acontecendo durante o voo: 
— Eles perguntam sobre barulhos, sobre os tripulantes, sobre o tempo. Com as minhas explicações, vão se acalmando — exemplifica. 
A rotina é de três voos por mês — normalmente saídos de São Paulo, com destinos a Brasília e cidades do Nordeste, por exemplo. Ele também acompanha os passageiros em voos internacionais, mas evita pela duração das viagens.
Desde 1996, o ex-comandante, que é carioca, mora em Florianópolis com a mulher — já habituada à rotina dos voos do marido.
O contato com quem o procura normalmente é feito por e-mail, para que Bassani conheça os motivos de ser contratado. Executivos são os clientes mais habituais.
— Alguns pais de famílias também me procuram porque têm medo de voar e não levam a família — cita.
O que ele indica para um voo tranquilo é tomar água de hora em hora, manter a calma, respirar corretamente e fazer até uma meditação.
— Eram as indicações que eu seguia nos meus voos — afirma o ex-comandante. 
Segundo livro já está pronto
Depois que se aposentou, Bassani escreveu o livro O Mundo do Avião - e Tudo o Que Você Precisa Para Perder o Medo de Voar. Ele também começou a fazer palestras onde explicava o funcionamento dos aviões e foi por causa disso que teve a ideia de começar a acompanhar os passageiros.
— Se as pessoas tivessem mais acesso, mais conhecimento do avião, não teriam esse medo — acredita o ex-comandante.
Bassani já escreveu o segundo livro, chamado de Voando sem medo, ainda sem previsão de lançamento. Para escrevê-lo, baseou-se em perguntas que os passageiros faziam nos seus voos. Ele coletou as informações durante cinco anos.
HORA DE SANTA CATARINA

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Documentário "O céu é o limite", imperdível.

video

Empresas aéreas no Brasil

A comparação natural entre o procedimento das companhias aéreas ditas brasileiras, de tempos atrás, com as de hoje apresenta profundas diferenças. Sem dúvida, na época longínqua da Panair e mais próxima da Varig, principais empresas do passado, as passagens eram, em termos relativos, mais caras, somente acessíveis a camadas mais bem aquinhoadas da população. Contudo, a diferença no tratamento aos passageiros chega a ser impactante.

Antes, os profissionais eram de uma eficácia e gentileza ímpares. O serviço de bordo, incluído no valor das passagens, era de primeira classe. Os vôos eram diretos, por exemplo, do Rio de Janeiro para o destino Nordeste.

Atualmente, o nível do atendimento caiu muito. De início, após o triste fim da Varig, resultando na verdadeira tragédia dos beneficiários do Aerus, é extremamente difícil o recrutamento de profissionais a altura dos antigos. O nível salarial não apresenta os mesmos atrativos e a política canibalesca do verdadeiro duopólio controlador (nenhuma das duas empresas com tradição nacional no ramo), de fato, do cartel existente na navegação aérea, demite inconsequentemente centenas de bons profissionais, as tripulações operam com um nível máximo de estresse, fato que explica a impossibilidade de prestação de um serviço de qualidade.

A falta de investimento nos aeroportos transformou-os em estações rodoviárias de baixa categoria, inferiores a muitas delas em funcionamento. Existem inúmeras escalas nos vôos, transformando-os em maratonas. É preciso cautela no trato com os comissários de bordo, sob o risco de denúncia a autoridades, resultando na retirada do passageiro da aeronave por policiais.

Os serviços existentes nos aeroportos nacionais, em sua maioria, são caros e ruins. O estacionamento é fonte de extorsão. Na volta ao Brasil, após mais de dez horas de viagem, o pobre do passageiro enfrenta um outro cartel, agora de cooperativas de táxis, que fazem o que querem, sem o devido controle das autoridades responsáveis, a exemplo do acontecido com os órgãos encarregados da proteção ao consumidor, mais de interessados em resguardar os interesses das empresas.

Caso o consumidor compre a passagem com muita antecedência na baixa temporada os preços ainda são atraentes. Porém, caso não possa viajar nas datas programadas, mesmo por razões de saúde, avisando com antecedência, é penalizado com a aplicação de multas e diferenças tarifárias, as quais resultam, em geral, em valores bem superiores aos das passagens normais. Se tiver que viajar então de emergência, uma simples passagem para o trajeto Rio–SP chega a mais de R$ 1 mil cada trecho. Ida e volta ficam por algo equivalente ao valor de uma passagem Rio–NY. Nos EUA as passagens são bem mais baratas para trechos até bem maiores, mesmo cotadas em dólares.

E o programa de milhagens, antes uma esperança de obtenção de uma justa contrapartida à fidelidade demonstrada pelo consumidor, passa a ser um verdadeiro trabalho de Hércules. Antigamente, com uma prudente antecedência, era possível, com 40 mil milhas, realizar uma viagem de ida e volta aos EUA, com 15 mil, à América do Sul e até com 2 mil, a destino nacional, sem ser época de promoção.

Agora, para os EUA, apenas consegue-se a ida por 25 mil e a volta por 95 mil, fora da alta temporada e com bastante antecedência. Se usarmos as empresas parceiras, o valor mínimo passa a ser de 35 mil milhas. É necessário fazer uma combinação com escala na volta, utilizando cerca de 70 mil milhas, por exemplo. Isto obriga um casal a comprar a outra passagem pelo valor de mercado, algo em torno de R$ 2.400, com marcação em loja, pois pela internet é impossível a conciliação.

Para destino nacional passou a ser de 6 mil milhas o mínimo necessário. As mudanças são feitas a qualquer tempo, sempre em prejuízo do consumidor, com flagrante violação do Código de Defesa do Consumidor, pois as regras sempre mudam em desfavor dele. E isto com a complacência conivente dos órgãos que deveriam proteger o passageiro/consumidor.

Desta forma, o programa de milhagem passou a ser desinteressante, desestimulando inclusive até o uso do cartão de crédito, um dos instrumentos de obtenção de pontos, além das viagens pelas respectivas empresas. Inclusive, atualmente deixou de valer o critério da distância percorrida, colocando-se no seu lugar o valor pago. Assim, uma passagem comprada em promoção deixa de ser computada.

Ao escrevermos este artigo, tivemos ciência de que, em 5 de novembro, começou a haver uma reação das autoridades responsáveis objetivando tentar controlar os abusos perpetrados, segundo o descrito acima.

Marcos Coimbra

"Caso Aerus" pode se repetir em outros fundos de pensão

A situação dos aposentados e pensionistas do fundo de previdência Aerus foi lembrada nesta segunda-feira (4) na audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater o tema “Os fundos de pensão e a dignidade das pessoas”. Expositores e senadores avaliaram que o caso Aerus é o exemplo mais emblemático dos problemas que os fundos de pensão podem acarretar aos participantes se não forem respeitados os contratos.
O Aerus reúne dez mil aposentados e pensionistas que trabalharam nas empresas aéreas Varig e Transbrasil. Devido a um rombo financeiro, a entidade está sob intervenção e, desde 2006, o valor de aposentadorias e pensões pagas mensalmente aos ex-funcionários é de apenas 8% do valor devido, conforme as contribuições feitas ao longo dos anos por cada funcionário.
A líder do movimento dos aposentados do Aerus, Graziella Baggio, ex-dirigente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, observou que as pessoas estão envelhecendo e morrendo sem uma decisão, situação que retira a dignidade desses trabalhadores. Ela se queixou da demora do governo federal em sanar os problemas enfrentados pelos aposentados e pensionistas do Aerus.
– A situação do Aerus é porque os contratos não foram respeitados. Nem os contratos de renegociação [foram respeitados]. O que envolve essa discussão é também a impunidade dos administradores, não só dos fundos, mas dos patrocinadores – acrescentou.
Normas
Assim como Graziella Baggio, o assessor jurídico do Grupo em Defesa dos Participantes da Petros, Rogério José Pereira Derbly, considera que normas como a Resolução 26/2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, que abriu a possibilidade de devolução de parte do superávit dos fundos de pensão às empresas patrocinadoras; e a Resolução nº 11, de 13 de maio de 2013,  que permite a retirada de patrocínio de um fundo de pensão, representam, na prática, a possibilidade de quebra dos contratos firmados entre os fundos e os trabalhadores participantes.
– Se todos tivessem cumprido [os contratos] de forma fidedigna, [estaria] 'OK'. O Aerus é um mal exemplo para os outros planos – assinalou Derbly.
Drama
Segundo os debatedores, as possibilidades trazidas por essas normas, combinadas com uma gestão inadequada dos recursos dos fundos são fatais podem gerar novas "tragédias" como a do Aerus. O senador Paulo Paim (PT-RS) também cobrou uma definição sobre a situação do fundo Aerus. O parlamentar, que tem participado de reuniões entre representantes do governo e a comissão representativa do Aerus, lamentou a demora em se chegar a solução.
– Virou uma situação de drama permamente. Estão morrendo, em média, três pessoas [beneficiárias] do Aerus por mês – disse.
Para a presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (AAPBB), Isa Musa Noronha, a situação do Aerus pode se repetir em outros planos como o Previ, que reúne os funcionários do BB. Em sua avaliação, os fundos de pensão não deveriam ser utilizados como empresas privadas.
– Quem recebe benefício é aposentado e pensionista. Patrocinador não pode nunca ser objeto de receber aportes de seu fundo de pensão. O Banco do Brasil tem engordado seus resultados milionários e aparecido na imprensa com destaque graças a os aportes que faz do resultados da Previ – criticou.
Mudanças
Antônio Braulio de Carvalho, diretor de planejamento e controladoria da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), que administra o plano de previdência complementar dos empregados da Caixa Econômica Federal, observou que desde sua fundação os fundos têm buscado se adaptar para garantir o equilíbrio entre interesses dos beneficiários e dos patrocinadores. Ele reconhece que é chegado o momento de rever e promover alterações nas regras da previdência complementar.
– Quando eu penso nos patrocinadores, eles sempre vão querer pagar menos do que devem. Essa é uma característica da relação capital-trabalho. E quando eu penso nos participantes, eles sempre vão querer incluir benefícios que não estão contratados. E quem vai pagar essa conta? – disse Carvalho.
O diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Maria Rabelo, reconheceu haver discordâncias com relação a resoluções e leis em vigência sobre o funcionamento desses fundos, mas reiterou que a Previc, como órgão fiscalizador, age dentro dos termos da lei.
Também participaram da audiência o diretor jurídico da Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros (Fenaspe), Paulo Brandão; a senadora Ana Amélia (PP-RS); e o senador Wellington Dias (PT-PI).

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Reunião ministerial sobre Aerus

Postado por  sob Uncategorized
I – Quanto ao reunião com a AGU
Podemos dizer que a reunião foi bastante produtiva. Conseguimos os números e dados que estávamos buscando. Inclusive, o Sr. Pereira, interventor do Fundo, estava presente.
Tratamos sobre possibilidades, enfatizando a necessidade de uma solução urgente.
Foram apresentados alguns números estimados e a economia que um acordo irá gerar para a União. Esses números impressionam.
Entendemos que a forma menos onerosa para a União é realizar o pagamento dos atrasados à vista e assumir a folha mensal dos assistidos do Aerus. Os seguintes pagamentos seriam à vista: a) os valores atrasados dos assistidos; b) o valor referente à reserva matemática dos ativos; c) o valor referente a verbas trabalhistas relativas ao Grupo Varig.
Imediatamente resolveria-se o problema dos ativos, que receberiam suas reservas e aplicariam onde entendessem melhor.
Aliviaria a situação dos assistidos (aposentados e pensionistas) com o pagamento à vista dos atrasados, enquanto os pagamentos futuros seriam assumidos pela União.
O maior valor necessário hoje para o Fundo AERUS são os benefícios futuros, ou seja, os benefícios que deverão ser pagos aos assistidos. Esse valor não precisa ser desembolsado pela União. Basta assumir a folha. A economia é tão grande que podemos afirmar que o montante necessário, se aplicado e rendendo a taxa de juros atual, jamais seria utilizado, pois somente os juros pagariam a folha do AERUS.
Essa é a nossa proposta, que ainda deve ser analisada pela AGU. Os técnicos da União fizeram anotações, mas não anteciparam nada antes de fazerem suas próprias análises. O acordo, para ser possível para a União, deve obedecer inúmeros fatores, dentre eles a demonstração da economia que irá gerar aos cofres públicos e o estudo do risco dos processos envolvidos. Os termos do acordo devem estar “redondos” para que não gere dúvidas passíveis de serem questionadas pelo Tribunal de Contas da União. Por mais que haja vontade política, o que sentimos que há, é necessário que se analise diversos aspectos que devem ser consignados no texto do acordo.
Como nos foram entregues os dados ontem, deixamos pré-agendada com a AGU uma nova reunião para a semana que vem, a fim de apresentarmos propostas mais precisas com base nos dados que nos foram passados. Os técnicos da União ficaram de analisar as possíveis formas de pagamento para a União.
A situação é muito complexa, porém estamos no caminho certo para resolver o problema.
Tão logo tenhamos a data da nova reunião, avisaremos por aqui.
II – Da Reclamação ao STF
Quando a antecipação de tutela foi cassada pelo Desembargador do TRF1, ingressamos, no dia seguinte, com uma petição na SL 127 informando que a decisão do Plenário do STF havia sido descumprida por um Desembargador Federal. No final do pedido, requeremos que a recebesse como reclamação, caso entendesse não cabível o pedido realizado por nós. Naquele momento, entendemos que seria o meio mais célere de conseguir uma resposta do STF. Conforme vimos, não foi. Como todos sabem, nosso pedido foi indeferido, pois fora mal interpretado, conforme já esclarecemos em post recente.
Pois bem, recentemente ingressamos com uma Reclamação perante o STF, em nova tentativa de vermos respeitada a decisão do Plenário na SL 127. Entendemos que a Reclamação poderia não ser distribuída ao Ministro Presidente e portanto teríamos chance de reverter o que fora decidido por ele. Infelizmente, a Reclamação foi distribuída ao Ministro Joaquim Barbosa, que indeferiu o pedido novamente, pelos mesmos motivos. Essa decisão foi publicada na segunda-feira e ingressaremos com agravo regimental para enviar o debate da antecipação de tutela novamente ao Plenário do STF.
Não havíamos informado a todos sobre essa tentativa para não criar expectativas enquanto não tivéssemos uma decisão.
III – Do julgamento do agravo regimental no TRF1
Como todos sabem, o agravo de instrumento que concedeu a antecipação de tutela (no ano de 2006) foi julgado prejudicado pelo Desembargador Federal Moreira Alves, pois entendeu que a prolação da sentença esvaziava a necessidade de tramitação daquele agravo, ou seja, decretou sua perda de objeto.
Dessa decisão recorremos por meio de agravo regimental. O agravo regimental é utilizado contra as decisões do relator de processos em tribunais, quando profere decisões monocráticas (sem levar o processo para a Turma Julgadora). Assim, com o agravo regimental o Desembargador é obrigado a levar o processo para ser julgado pela Turma, que nesse caso é composta de mais dois Desembargadores.
Esse agravo regimental foi julgado e negado pela Turma. Ainda não sabemos os motivos, mas recorreremos. Não ocorreu a perda de objeto, pois o STF (na SL 127) determinou que se existisse uma sentença que responsabilizasse a União o agravo (antecipação de tutela) deveria iniciar seus efeitos. Exatamente ao contrário da fundamentação utilizada pelo Desembargador. Por isso continuaremos recorrendo nas esferas inferiores e no STF para demonstrar que houve violação à autoridade da decisão proferida na SL 127.
Na prática, nada mudou. Vamos continuar recorrendo em todas as esferas possíveis enquanto não tivermos um acordo efetivamente firmado.

Falta de limites

Falta de limites
É surpreendente ou inaceitável?
No Brasil de 2013 por acabar, século 21, a constatação da falta de limites em diversos segmentos da sociedade surpreende por seus protagonistas usarem sempre os mesmos argumentos.
Eu poderia escrever um tratado sobre a questão, mas prefiro uma sinopse. Vejamos:
1-      O STF aceitar os tais embargos infringentes (segundo o Aurélio, embargo é aquilo que impede, embaraça, empecilho, obstáculo, dificuldade; já infringente é desobedecer a, violar, transgredir, desrespeitar uma lei, um regulamento, um uso, uma norma) dos políticos, civis e entidades financeiras envolvidos no maior escândalo de desvio de dinheiro público e corrupção. Ora, se o país inteiro assistiu boquiaberto o escancaramento do escárnio com que maracutaias foram executadas nos salões palacianos, como pode ministros de toga impingirem à Nação tal propósito?  Surpreende? Tudo tem limites? Ou não? Se não acreditarmos no órgão máximo da justiça brasileira, em quem iremos acreditar? Isso é inaceitável.
2-      Há 15 anos quando a concessionária assumiu a SuperVia-Trens Urbanos no Rio de Janeiro pediu a população que tivesse paciência que em 4 anos toda a frota seria trocada e não haveria mais interrupções do serviço. Pois bem, nesse trajeto temporal vimos assistindo surpresos o sucateamento das composições, dos serviços (ou desserviços?), da falta de limites no que concerne ao respeito à população mais carente, que precisa se locomover para trabalhar (são essas pessoas que alavancam a economia formal e informal). Esse segmento da sociedade é tratado como gado de má qualidade e ainda é obrigada a escutar do presidente da tal concessionária que em mais 4 anos tudo estará solucionado. Se é concessionária ( que recebeu do governo estadual a outorga de direito a explorar tal serviço) porque motivo não é descrendenciada? Aí tem...  E a mídia relata e enfatiza a fúria do povo quando vê seu direito de ir e vir ser interrompido? Tenha dó. Tudo tem limites? Ou não? Isso é inaceitável.
3-      Surpreende saber que uma menina mata a outra por não gostar de seu perfume em pleno pátio escolar. Aí aventam que a falta de limites não é dada pelos pais, pode ser também, mas em um país onde as instituições estão podres como a família é estruturada? Sem saúde, sem educação de qualidade, sem segurança? Sempre ouvi dizer que o exemplo vem de cima, mas que CIMA é esse, só se for de Deus, pois aqui embaixo no país verde e amarelo não temos em quem nos espelhar, o cheiro fétido toma as ruas e vielas da nação de chuteiras que nem gol faz. Isso é inaceitável.
Cláudia Vasconcelos é uma cidadã sem esperanças nas instituições brasileiras.


terça-feira, 27 de agosto de 2013

Justiça/ AERUS

Açoitada pela angústia sobre as reuniões que decidirão nosso futuro, escrevi para buscar uma calma que não me habita.

JUSTIÇA
Roubaram meu futuro pretenso,
Uma década de passado,
Roubaram minhas asas,
Quase minha casa foi embora,
E com ela minhas lembranças
De aprendizados, voos, pernoites,
Os açoites diuturnos
Em esperanças fragmentadas
De aposentadoria tranquila,
Ora, ora,
Nem tequila ou bebida mais forte,
 Quer seja destilada ou de outro teor,
Apaga o terror dessa adaga atravessada
Dia após dia, cheias de infortúnios,
Não foram embora,
Os lamentos e esperanças em conta-gotas
São parte do cotidiano,
Rezo contritamente,
Peço aos deuses uma luz àqueles que decidirão nossas vidas,
E curar de vez nossas feridas de idosos abandonados,
Do caso AERUS queremos tão somente equidade,
Justiça com boa vontade.
Cláudia Vasconcelos

27/8/13 23:53 hs

terça-feira, 13 de agosto de 2013

A costura de um acordo.

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantes de aposentados e ex-funcionários da Varig estiveram hoje (13) no Palácio do Planalto para discutir com ministros um possível acordo com o governo para três ações judiciais contra a União, envolvendo a companhia aérea e o Aerus, fundo de pensão dos ex-funcionários da empresa.
O grupo foi recebido pelos ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, e pelo secretário executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas. Eles saíram otimistas da reunião, segundo a ex-presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio.
Esta foi a reunião mais produtiva, houve empenho por parte dos ministros de buscar uma solução. Teremos uma nova reunião na próxima semana. A União está dizendo: vamos fazer acordo em todas as ações, disse.
Juntas, as três ações judiciais tratam de interesses de cerca de 10 mil aposentados e mais 10 mil funcionários que estavam na ativa quando a Varig quebrou. Segundo Graziela, o valor devido pela União ultrapassa os R$11 bilhões.
De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil, Celso Klafke, a União está disposta a fechar acordos nos três processos. Ao fazer esse acordo, o governo quer zerar todas as ações.
Ex-comandante aéreo da Varig e da Cruzeiro do Sul, o aposentado Zoroastro Lima, de 82 anos, disse que o acordo é fundamental para repor as perdas salariais dos aposentados do Aerus. Mais de 850 colegas morreram desde 2006. Estamos correndo contra o tempo. Nossa pressão é para o acordo, porque precisamos disso para sobreviver, acabaram as reservas.

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Nem foice, nem zarabatana, só colchonetes


Eu não sabia, fiquei sabendo hoje que no Brasil existem quatro poderes da República.
 
1- Poder executivo.
2- Poder legislativo
3- poder judiciário
4- poder policiário - esse, até então, era meio desconhecido.
 Há alguns anos um grupo de índios invadiu o Senado reivindicando sei la o quê. Naquele momento, tenso, um deles encostou a ponta de um facão na garganta do finado Senador Antonio Carlos Guimarães. O tal poder policiário, nada fez para impedir que se cometesse um assassinato. Os índios resolveram seus problemas e foram embora por livre e espontânea vontade.
 Recentemente, novamente um grupos de índios fizeram o mesmo e da mesma forma, ninguém os deteve e foram tratados a pão-de-ló. O policiário até se escondia debaixo das mesas.
 Quando o grupo do MST fez o mesmo e com o agravante por terem quebrado vidraças e outras coisas, criando uma tremenda balburdia, novamente o policiário se escondeu debaixo das mesas. Nada fez para impedir.
 Mais recentemente, quando das manifestações em Brasília, grupos de mascarados (pau-mandado, claro), depredaram tudo e quase tacaram fogo no congresso. Mais uma vez o policiário nada fez contra esse grupo de marginais.
 Atualmente,desde 05/08/2013, um grupo de idosos (eu disse idosos), que tiveram suas aposentadorias suplementares do instituto AERUS, extintas por culpa exclusiva da UNIÃO, por falta da devida fiscalização dos governos anteriores até o atual, ocupou um dos salões da Câmara dos deputados em Brasília.
Esse grupo, não resta duvidas, foi bem recebido pelos congressistas de ambas as casas. Entretanto, é vergonhosa a atitude do poder policiário sobre esses idosos que não usam arco-e-flecha, lanças e nem zarabatanas. Ai, o poder policiario cresce, faz o que bem entende. pegaram os colchonetes onde alguns mais idosos dormiam e durante a noite, baixaram deliberadamente a temperatura do ambiente. Isso é uma  tremenda covardia. Afinal, esse grupo ordeiro só esta la reivindicando o que é nosso de fato e de direito. Não estamos pedindo dinheiro e, sim, o que nos pertence.
 Portanto, solicito as autoridades que impeçam que esse "quarto poder", torne a agir de maneira covarde pois somos cidadãos  Brasileiros e essas casas nos pertencem.
 Grato pelas providencias
R. Haddad

Mais uma na greve de fome no SDU

O Globo
8/08/13 - 23h02
Ex-comissária da Varig também entra em greve de fome no aeroporto Santos Dumont
Mulher fará companhia a outro aeronauta para protestar por rápido julgamento no STF sobre Aerus
HENRIQUE GOMES BATISTA

RIO - Na tarde desta quarta-feira, Isabela Régis, ex-comissária da Varig, decidiu entrar em greve de fome no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, e se juntar ao protesto de seu colega José Manuel Rocha Costa, de 67 anos, que está sem comer no terminal desde segunda-feira.

O objetivo dos dois é chamar a atenção para tentar garantir uma rápida decisão final para a ação judicial que discute a ilegalidade do congelamento de tarifas, que pode destinar cerca de R$ 7 bilhões para as massas falidas das empresas e, assim, garantir o pagamento dos quase 10 mil aposentados:

Rocha já havia protestado desta maneira em julho, quando completou cinco dias sem comer. Naquele momento, o objetivo era obter uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União assumisse o pagamento do Aerus, fundo de pensão da Varig e da Transbrasil. O ministro Joaquim Barbosa negou a tutela antecipada.

Segundo os aeronautas, a categoria está se mobilizando e quer que o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, cumpra sua promessa e coloque em julgamento a ação da defasagem tarifária ainda este mês. Mas, segundo os aeronautas, Barbosa admitiu no começo de agosto que o caso ficará apenas para setembro, após a conclusão do julgamento do Mensalão.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

No Globo

Aposentados da Aerus acampam no Congresso Nacional


BRASÍLIA - Um grupo de aposentados e pensionistas do Instituto Aerus, que reúne ex-funcionários de empresas aéreas extintas, continuam acampados nesta quinta-feira no Congresso Nacional. Eles querem ajuda do governo para pôr fim à intervenção no fundo, que já dura sete anos e impede o pagamento dos benefícios, e estão desde terça-feira no Salão Verde da Câmara.
Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prestou apoio ao grupo. O senador afirmou que tentará marcar uma reunião com a presidente Dilma Rousseff em busca de solução para o caso de quase 20 mil aposentados da Varig e Transbrasil.
O Aerus foi criado em 1982 por essas duas empresas junto com a Cruzeiro. Aposentados que contribuíram para o fundo ficaram sem receber os benefícios que contrataram.
Até 2007, os aposentados recebiam 100% dos benefícios, mas, há três anos, o valor pago aos ex-funcionários é equivalente a 8% da parcela contratada, disse a líder do movimento dos aposentados do Aerus, Graziella Baggio, ex-dirigente do Sindicato Nacional dos Aeronautas.

Apoio do deputado Chico Alencar

Chico Alencar · 20.321 curtiram isso
há 16 horas · 
  • PILOTOS, COMISSÁRIOS E DEMAIS TRABALHADORE(a)S da VARIG E DA TRANSBRASIL, APOSENTADOS DEPOIS DE LONGA JORNADA DE VIDA, ESTÃO ACAMPADOS DENTRO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Gesto extremo para clamar soluções para a situação extrema em que estão, já que seu Fundo, o Aerus, quebrou. Atitude que vem na esteira do autoconfinamento que realizaram, por 28 dias, na sede Rio do Aerus, sob intervenção. A Justiça tarda e falha e o Executivo tb demora em buscar um acordo com esses - em torno de 20 mil seres humanos - que nada têm a ver com a má gestão das empresas. Muitos já faleceram na espera da Justiça e em setembro os que ainda recebem alguma coisa ficarão SEM NADA! Uma comissão de deputados, da qual faço parte, solidária com esses abandonados, esteve com Joaquim Barbosa, com o desembargador Moreira Alves, com o ministro da Previdência Garibaldi Alves, e com o ministro da AGU, L.Inácio Adams. Todos 'sensíveis' ao problema mas ainda sem traduzir isso em início de solução. Agora o deputado Rubens Bueno (PPS/PA), coordenador da Comissão Externa de acompanhamento da situação, fala a respeito, na tribuna.

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Aposentados do Aerus passam a noite em vigília no Congresso


Redação.. - 07 de agosto de 2013 às 04:19 (Atualizada em 07 de agosto de 2013 às 02:20)
BRASÍLIA (Agência Senado) - Cerca de 30 aposentados e pensionistas do Instituto Aerus vão passar toda a noite desta terça-feira (6) em vigília dentro do Congresso Nacional. Durante a tarde e já no final da sessão, alguns dos manifestantes chegaram a estender uma faixa no Plenário do Senado, durante discurso do senador Paulo Paim (PT-RS), antigo apoiador da causa e último senador a discursar.

Os manifestantes devem pernoitar no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados e Paim disse que iria acompanhar a vigília.

Pelo menos 10 mil beneficiários do fundo previdenciário Aerus estão sem receber seus benefícios há vários anos. São ex-funcionários das extintas empresas aéreas Varig e Transbrasil. Devido a um rombo financeiro, o Aerus está sob intervenção há anos e existe uma ação que responsabiliza a União pela falta de fiscalização sobre esse fundo de pensão.

Entretanto, a União já recorreu de decisões favoráveis aos aposentados e pensionistas do Aerus. Os manifestantes estão em Brasília tentando audiência com a presidente da República, Dilma Rousseff, ou com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em busca de solução para o impasse.

Durante todo o dia, senadores apoiaram as reivindicações, entre eles Paim, Ana Amélia (PP-RS) e Alvaro Dias (PSDB-PR).

Discurso vigoroso do Senador Paulo Paim sobre o Aerus


Paim volta a pedir solução imediata para os aposentados do Aerus

Redação.. - 07 de agosto de 2013 às 08:00
BRASÍLIA (Agência Senado) - Em discurso no Plenário na noite desta terça-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a manifestar solidariedade com os aposentados e pensionistas do grupo Aerus - fundo de pensão dos ex-funcionários das empresas aéreas Varig e Transbrasil. Um grupo que representava os aposentados do fundo acompanhava a sessão no Plenário. O senador prometeu acompanhar o grupo em uma possível vigília no Congresso.

Devido a um rombo financeiro, o Aerus está sob intervenção há anos e existe uma ação que responsabiliza a União pela falta de fiscalização sobre esse fundo de pensão. Paim lamentou que muitos trabalhadores já morreram sem receber aposentadoria e disse que os funcionários não são culpados pela falência do grupo nem pela falta de fiscalização do poder público.

- Trabalhadores que pagaram corretamente viram seus benefícios desaparecerem – lamentou o senador, acrescentando que essa luta “merece um filme”.

Paim disse que vários eventos já foram realizados para chamar a atenção para a situação, como acampamentos em aeroportos e mobilizações no Congresso e até em partidas de futebol. O senador também disse esperar que o governo receba um grupo de representantes dos aposentados do Aerus ainda esta semana. Paim leu um manifesto dos trabalhadores e fez um apelo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Executivo encontrem uma rápida solução para esses aposentados.

- O Executivo precisa ser sensível. Essa é a voz das ruas. Essa é a voz do papa [Francisco], que disse que não podemos esquecer os nossos idosos – declarou.

Paim ainda pediu que o presidente do Senado, Renan Calheiros, acerte um acordo com os líderes para que o projeto de lei do Senado (PLS) 147/2010 seja apreciado o mais rápido possível no Plenário. Do próprio senador Paim, o projeto autoriza a União a indenizar os aposentados e pensionistas do fundo Aerus.Em discurso no Plenário na noite desta terça-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a manifestar solidariedade com os aposentados e pensionistas do grupo Aerus - fundo de pensão dos ex-funcionários das empresas aéreas Varig e Transbrasil. Um grupo que representava os aposentados do fundo acompanhava a sessão no Plenário. O senador prometeu acompanhar o grupo em uma possível vigília no Congresso.

Devido a um rombo financeiro, o Aerus está sob intervenção há anos e existe uma ação que responsabiliza a União pela falta de fiscalização sobre esse fundo de pensão. Paim lamentou que muitos trabalhadores já morreram sem receber aposentadoria e disse que os funcionários não são culpados pela falência do grupo nem pela falta de fiscalização do poder público.

- Trabalhadores que pagaram corretamente viram seus benefícios desaparecerem – lamentou o senador, acrescentando que essa luta “merece um filme”.

Paim disse que vários eventos já foram realizados para chamar a atenção para a situação, como acampamentos em aeroportos e mobilizações no Congresso e até em partidas de futebol. O senador também disse esperar que o governo receba um grupo de representantes dos aposentados do Aerus ainda esta semana. Paim leu um manifesto dos trabalhadores e fez um apelo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Executivo encontrem uma rápida solução para esses aposentados.

- O Executivo precisa ser sensível. Essa é a voz das ruas. Essa é a voz do papa [Francisco], que disse que não podemos esquecer os nossos idosos – declarou.

Paim ainda pediu que o presidente do Senado, Renan Calheiros, acerte um acordo com os líderes para que o projeto de lei do Senado (PLS) 147/2010 seja apreciado o mais rápido possível no Plenário. Do próprio senador Paim, o projeto autoriza a União a indenizar os aposentados e pensionistas do fundo Aerus.