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quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Será que o julgamento acontecerá hoje mesmo? O horário indica que não, aguardemos.



O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, hoje, uma ação que renderia entre R$ 4 bilhões e R$ 7 bilhões em favor da Varig, que faliu em 2006. Cerca de 10 mil ex-funcionários da companhia aérea esperam que o dinheiro – se o julgamento for favorável – seja destinado ao pagamento de indenizações trabalhistas e ao Aerus, o fundo de previdência.

O julgamento vem sendo adiado desde 2007 – na última postergação, em 9 de maio, o próprio presidente do STF, Joaquim Barbosa, pediu vista do processo. Trata-se do último recurso da União contra a ação de defasagem tarifária movida pela Varig há 20 anos, devido a perdas causadas pelo congelamento de preços entre 1985 e 1995. Uma das causas da crise da empresa foi o bilhete aéreo abaixo do preço dos custos operacionais.

Representantes de ex-funcionários da Varig foram a Brasília para acompanhar o julgamento. Membro da Comissão dos Aposentados Aerus no Estado, Carlos Henke diz esperar que seja cumprida a lei, caso o STF determine que o governo federal pague a defasagem das tarifas. Nas situações de liquidação judicial de uma empresa, os primeiros a receber são os trabalhadores.

– Os funcionários demitidos ainda não receberam as indenizações trabalhistas – destaca Henke.

Fundo fez o último pagamento no dia 3

A segunda prioridade seria recompor o fundo Aerus, que fez o último pagamento no dia 3, por não dispor de mais recursos. Pilotos estavam recebendo em torno de R$ 800 mensais, mas haviam contribuído com a promessa de ganhar perto de R$ 10 mil. Havia pensionistas percebendo menos de R$ 100 por mês.

Na tentativa de sensibilizar os ministros do STF, veteranos da Varig e da Transbrasil protestaram ontem em aeroportos do país. No Santos Dumont, no Rio de Janeiro, exigiram o pagamento das indenizações e das aposentadorias. Numa cena comovente, fizeram um minuto de silêncio pelos idosos que já morreram enquanto aguardavam pela regularização de seus direitos.

Não existem garantias de que o STF consiga julgar hoje, em função de outros processos na pauta. Henke lembra que, na sessão de maio passado, a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo na Corte, deu voto favorável à Varig. Mas o presidente Joaquim Barbosa pediu vista, o que pode ocorrer novamente hoje por parte de outro ministro.

Mesmo que o Supremo se pronuncie, o pagamento não será imediato. O governo federal pode alegar não ter os recursos em caixa. Uma das estratégias é pedir tempo para incluir a dívida em futuros orçamentos.

ROMBOS A COBRIR

Se o julgamento do Supremo for favorável, os ex-funcionários da Varig têm expectativa de que o dinheiro seja repartido na seguinte ordem de preferência, como prevê o rito desse tipo de ação

1 - Dívida trabalhista: cerca de 10 mil ex-funcionários (dos quais 2,5 mil no Estado) aguardam, desde 2006, o pagamento de indenizações que podem chegar a R$ 1,5 bilhão. Como a Varig está em recuperação judicial, cada funcionário pode receber no máximo 150 salários mínimos (R$ 101,7 mil).

2 - Previdência privada: a segunda prioridade é o Aerus, que realizou o último pagamento a aposentados e pensionistas neste mês. O rombo no fundo é estimado em R$ 6 bilhões.

3 - Outros credores: os últimos a receber. A dívida precisa ser calculada.

Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/economia/noticia/2013/12/acao-no-stf-pode-beneficiar-ex-funcionarios-com-r-7-bi-4361112.html

Com o coração apertado.

Jornal do Brasil
10/12 às 19h38

Aposentados do fundo Aerus cobram o pagamento integral de benefício
Agência Brasil

Aposentados das antigas companhias aéreas Varig e Transbrasil fizeram um protesto, hoje (10), no Aeroporto Santos Dumont, no Centro. A manifestação dos associados ao fundo de pensão Aerus ocorre em cinco aeroportos do país e reivindica o pagamento integral da aposentadoria, suspenso desde que a Varig encerrou suas atividades, em 2006.

Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) cerca de 10 mil idosos reivindicam o pagamento da sua aposentadoria. No Santos Dumont, manifestantes exibiam faixas pedindo respeito e que os salários da aposentadoria fossem colocados em dia. Eles ainda fizeram um minuto de silêncio em respeito aos idosos que morreram enquanto esperavam a regularização do pagamento dos benefícios.

O diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Marcelo Bona, informou que desde 2002, com o fim da Transbrasil, os benefícios dos aposentados vêm diminuindo. “As aposentadorias foram diminuídas. Essas aposentadorias começaram a ser diminuídas proporcionalmente de 2002 para cá”. Ele acrescentou que, atualmente, os aposentados recebem 8% do valor contribuído para receber um benefício correspondente ao que foi contratado.

Ainda segundo o diretor, a Presidência da República firmou um compromisso com o sindicato de auxiliar os aposentados do fundo Aerus. “Desde agosto nós estamos aguardando o compromisso feito pela Presidência da República em amparar os aposentados do Aerus, o que não está acontecendo, até o momento”.

Uma comissão do SNA está em Brasília para uma reunião na Casa Civil da Presidência da República ainda nesta terça-feira. Amanhã (11), o Supremo Tribunal Federal deve julgar a defasagem tarifária ocorrida.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil, vinculada a Central Única dos Trabalhadores informou que, com a dívida deixada pela falência das principais patrocinadoras do Aerus os aposentados tiveram os benefícios reduzidos, chegando a receber 8% dos valores originais.

Just to remember: Varig incorpora o Boeing 747-400

Hoje é dia de orações.

STF retoma amanhã julgamento de causa bilionária da Varig

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MARIANA BARBOSA
DE SÃO PAULO

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O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar amanhã (hoje) o último recurso da União contra a ação de defasagem tarifária movida pela Varig há 20 anos, devido a perdas provocadas pelo congelamento de preços nos anos 1980. O valor da ação é estimado em R$ 4 bilhões a R$ 7 bilhões.
A Varig venceu a ação em segunda instância antes de entrar em recuperação judicial, em 2006. O recurso da União está em tramitação no Supremo desde 2007.
Uma eventual vitória no STF -que beneficiaria os 10 mil trabalhadores da ativa quando a Varig entrou em recuperação judicial e outros 10 mil aposentados e pensionistas do Instituto Aerus- é esperada, pois há precedentes.
A Transbrasil venceu ação similar no STF em 1997, no valor de R$ 725 milhões, e fez um acordo com a União.
Em maio, a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, deu voto favorável à Varig. Mas o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, pediu vistas. Amanhã, o julgamento será retomado com o voto de Barbosa.
Se todos os ministros votarem, o julgamento será encerrado. No entanto, se houver novo pedido de vistas, o processo será suspenso.
Mas nem uma vitória no STF resolveria já o drama dos aposentados do Aerus (que estão recebendo muito menos do que deveriam), já que levaria tempo para o governo começar a pagar a indenização.
Em uma movimentação paralela, trabalhadores da velha Varig e pensionistas estão fazendo uma nova tentativa de acordo com a União.
O grupo se reuniu ontem com o ministro Luís Adams, da AGU (Advocacia-Geral da União). Segundo Graziella Baggio, ex-presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas e assessora dos trabalhadores na negociação, Adams prometeu apresentar uma proposta de acordo para a presidente Dilma nesta semana.
"O governo já foi condenado a honrar a folha de pagamento do Aerus e estamos negociando isso. Os recursos do fundo estão acabando", diz Baggio.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Feliz Natal e Próspero Ano Novo



Meu caro leitor e amigo,

Desejo à você e sua família um Natal, que pela grandiosidade de seu simbolismo também significa reflexão, amor e fraternidade, de muita harmonia,   e que o ano de 2014 seja de paz e muitas alegrias. 
Espero também que o Ano Novo seja de renovação para um mundo mais igualitário.
Com muito carinho,
Cláudia