Capa do livro

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terça-feira, 27 de agosto de 2013

Justiça/ AERUS

Açoitada pela angústia sobre as reuniões que decidirão nosso futuro, escrevi para buscar uma calma que não me habita.

JUSTIÇA
Roubaram meu futuro pretenso,
Uma década de passado,
Roubaram minhas asas,
Quase minha casa foi embora,
E com ela minhas lembranças
De aprendizados, voos, pernoites,
Os açoites diuturnos
Em esperanças fragmentadas
De aposentadoria tranquila,
Ora, ora,
Nem tequila ou bebida mais forte,
 Quer seja destilada ou de outro teor,
Apaga o terror dessa adaga atravessada
Dia após dia, cheias de infortúnios,
Não foram embora,
Os lamentos e esperanças em conta-gotas
São parte do cotidiano,
Rezo contritamente,
Peço aos deuses uma luz àqueles que decidirão nossas vidas,
E curar de vez nossas feridas de idosos abandonados,
Do caso AERUS queremos tão somente equidade,
Justiça com boa vontade.
Cláudia Vasconcelos

27/8/13 23:53 hs

terça-feira, 13 de agosto de 2013

A costura de um acordo.

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantes de aposentados e ex-funcionários da Varig estiveram hoje (13) no Palácio do Planalto para discutir com ministros um possível acordo com o governo para três ações judiciais contra a União, envolvendo a companhia aérea e o Aerus, fundo de pensão dos ex-funcionários da empresa.
O grupo foi recebido pelos ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, e pelo secretário executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas. Eles saíram otimistas da reunião, segundo a ex-presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio.
Esta foi a reunião mais produtiva, houve empenho por parte dos ministros de buscar uma solução. Teremos uma nova reunião na próxima semana. A União está dizendo: vamos fazer acordo em todas as ações, disse.
Juntas, as três ações judiciais tratam de interesses de cerca de 10 mil aposentados e mais 10 mil funcionários que estavam na ativa quando a Varig quebrou. Segundo Graziela, o valor devido pela União ultrapassa os R$11 bilhões.
De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil, Celso Klafke, a União está disposta a fechar acordos nos três processos. Ao fazer esse acordo, o governo quer zerar todas as ações.
Ex-comandante aéreo da Varig e da Cruzeiro do Sul, o aposentado Zoroastro Lima, de 82 anos, disse que o acordo é fundamental para repor as perdas salariais dos aposentados do Aerus. Mais de 850 colegas morreram desde 2006. Estamos correndo contra o tempo. Nossa pressão é para o acordo, porque precisamos disso para sobreviver, acabaram as reservas.

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Nem foice, nem zarabatana, só colchonetes


Eu não sabia, fiquei sabendo hoje que no Brasil existem quatro poderes da República.
 
1- Poder executivo.
2- Poder legislativo
3- poder judiciário
4- poder policiário - esse, até então, era meio desconhecido.
 Há alguns anos um grupo de índios invadiu o Senado reivindicando sei la o quê. Naquele momento, tenso, um deles encostou a ponta de um facão na garganta do finado Senador Antonio Carlos Guimarães. O tal poder policiário, nada fez para impedir que se cometesse um assassinato. Os índios resolveram seus problemas e foram embora por livre e espontânea vontade.
 Recentemente, novamente um grupos de índios fizeram o mesmo e da mesma forma, ninguém os deteve e foram tratados a pão-de-ló. O policiário até se escondia debaixo das mesas.
 Quando o grupo do MST fez o mesmo e com o agravante por terem quebrado vidraças e outras coisas, criando uma tremenda balburdia, novamente o policiário se escondeu debaixo das mesas. Nada fez para impedir.
 Mais recentemente, quando das manifestações em Brasília, grupos de mascarados (pau-mandado, claro), depredaram tudo e quase tacaram fogo no congresso. Mais uma vez o policiário nada fez contra esse grupo de marginais.
 Atualmente,desde 05/08/2013, um grupo de idosos (eu disse idosos), que tiveram suas aposentadorias suplementares do instituto AERUS, extintas por culpa exclusiva da UNIÃO, por falta da devida fiscalização dos governos anteriores até o atual, ocupou um dos salões da Câmara dos deputados em Brasília.
Esse grupo, não resta duvidas, foi bem recebido pelos congressistas de ambas as casas. Entretanto, é vergonhosa a atitude do poder policiário sobre esses idosos que não usam arco-e-flecha, lanças e nem zarabatanas. Ai, o poder policiario cresce, faz o que bem entende. pegaram os colchonetes onde alguns mais idosos dormiam e durante a noite, baixaram deliberadamente a temperatura do ambiente. Isso é uma  tremenda covardia. Afinal, esse grupo ordeiro só esta la reivindicando o que é nosso de fato e de direito. Não estamos pedindo dinheiro e, sim, o que nos pertence.
 Portanto, solicito as autoridades que impeçam que esse "quarto poder", torne a agir de maneira covarde pois somos cidadãos  Brasileiros e essas casas nos pertencem.
 Grato pelas providencias
R. Haddad

Mais uma na greve de fome no SDU

O Globo
8/08/13 - 23h02
Ex-comissária da Varig também entra em greve de fome no aeroporto Santos Dumont
Mulher fará companhia a outro aeronauta para protestar por rápido julgamento no STF sobre Aerus
HENRIQUE GOMES BATISTA

RIO - Na tarde desta quarta-feira, Isabela Régis, ex-comissária da Varig, decidiu entrar em greve de fome no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, e se juntar ao protesto de seu colega José Manuel Rocha Costa, de 67 anos, que está sem comer no terminal desde segunda-feira.

O objetivo dos dois é chamar a atenção para tentar garantir uma rápida decisão final para a ação judicial que discute a ilegalidade do congelamento de tarifas, que pode destinar cerca de R$ 7 bilhões para as massas falidas das empresas e, assim, garantir o pagamento dos quase 10 mil aposentados:

Rocha já havia protestado desta maneira em julho, quando completou cinco dias sem comer. Naquele momento, o objetivo era obter uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União assumisse o pagamento do Aerus, fundo de pensão da Varig e da Transbrasil. O ministro Joaquim Barbosa negou a tutela antecipada.

Segundo os aeronautas, a categoria está se mobilizando e quer que o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, cumpra sua promessa e coloque em julgamento a ação da defasagem tarifária ainda este mês. Mas, segundo os aeronautas, Barbosa admitiu no começo de agosto que o caso ficará apenas para setembro, após a conclusão do julgamento do Mensalão.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

No Globo

Aposentados da Aerus acampam no Congresso Nacional


BRASÍLIA - Um grupo de aposentados e pensionistas do Instituto Aerus, que reúne ex-funcionários de empresas aéreas extintas, continuam acampados nesta quinta-feira no Congresso Nacional. Eles querem ajuda do governo para pôr fim à intervenção no fundo, que já dura sete anos e impede o pagamento dos benefícios, e estão desde terça-feira no Salão Verde da Câmara.
Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prestou apoio ao grupo. O senador afirmou que tentará marcar uma reunião com a presidente Dilma Rousseff em busca de solução para o caso de quase 20 mil aposentados da Varig e Transbrasil.
O Aerus foi criado em 1982 por essas duas empresas junto com a Cruzeiro. Aposentados que contribuíram para o fundo ficaram sem receber os benefícios que contrataram.
Até 2007, os aposentados recebiam 100% dos benefícios, mas, há três anos, o valor pago aos ex-funcionários é equivalente a 8% da parcela contratada, disse a líder do movimento dos aposentados do Aerus, Graziella Baggio, ex-dirigente do Sindicato Nacional dos Aeronautas.

Apoio do deputado Chico Alencar

Chico Alencar · 20.321 curtiram isso
há 16 horas · 
  • PILOTOS, COMISSÁRIOS E DEMAIS TRABALHADORE(a)S da VARIG E DA TRANSBRASIL, APOSENTADOS DEPOIS DE LONGA JORNADA DE VIDA, ESTÃO ACAMPADOS DENTRO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Gesto extremo para clamar soluções para a situação extrema em que estão, já que seu Fundo, o Aerus, quebrou. Atitude que vem na esteira do autoconfinamento que realizaram, por 28 dias, na sede Rio do Aerus, sob intervenção. A Justiça tarda e falha e o Executivo tb demora em buscar um acordo com esses - em torno de 20 mil seres humanos - que nada têm a ver com a má gestão das empresas. Muitos já faleceram na espera da Justiça e em setembro os que ainda recebem alguma coisa ficarão SEM NADA! Uma comissão de deputados, da qual faço parte, solidária com esses abandonados, esteve com Joaquim Barbosa, com o desembargador Moreira Alves, com o ministro da Previdência Garibaldi Alves, e com o ministro da AGU, L.Inácio Adams. Todos 'sensíveis' ao problema mas ainda sem traduzir isso em início de solução. Agora o deputado Rubens Bueno (PPS/PA), coordenador da Comissão Externa de acompanhamento da situação, fala a respeito, na tribuna.

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Aposentados do Aerus passam a noite em vigília no Congresso


Redação.. - 07 de agosto de 2013 às 04:19 (Atualizada em 07 de agosto de 2013 às 02:20)
BRASÍLIA (Agência Senado) - Cerca de 30 aposentados e pensionistas do Instituto Aerus vão passar toda a noite desta terça-feira (6) em vigília dentro do Congresso Nacional. Durante a tarde e já no final da sessão, alguns dos manifestantes chegaram a estender uma faixa no Plenário do Senado, durante discurso do senador Paulo Paim (PT-RS), antigo apoiador da causa e último senador a discursar.

Os manifestantes devem pernoitar no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados e Paim disse que iria acompanhar a vigília.

Pelo menos 10 mil beneficiários do fundo previdenciário Aerus estão sem receber seus benefícios há vários anos. São ex-funcionários das extintas empresas aéreas Varig e Transbrasil. Devido a um rombo financeiro, o Aerus está sob intervenção há anos e existe uma ação que responsabiliza a União pela falta de fiscalização sobre esse fundo de pensão.

Entretanto, a União já recorreu de decisões favoráveis aos aposentados e pensionistas do Aerus. Os manifestantes estão em Brasília tentando audiência com a presidente da República, Dilma Rousseff, ou com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em busca de solução para o impasse.

Durante todo o dia, senadores apoiaram as reivindicações, entre eles Paim, Ana Amélia (PP-RS) e Alvaro Dias (PSDB-PR).

Discurso vigoroso do Senador Paulo Paim sobre o Aerus


Paim volta a pedir solução imediata para os aposentados do Aerus

Redação.. - 07 de agosto de 2013 às 08:00
BRASÍLIA (Agência Senado) - Em discurso no Plenário na noite desta terça-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a manifestar solidariedade com os aposentados e pensionistas do grupo Aerus - fundo de pensão dos ex-funcionários das empresas aéreas Varig e Transbrasil. Um grupo que representava os aposentados do fundo acompanhava a sessão no Plenário. O senador prometeu acompanhar o grupo em uma possível vigília no Congresso.

Devido a um rombo financeiro, o Aerus está sob intervenção há anos e existe uma ação que responsabiliza a União pela falta de fiscalização sobre esse fundo de pensão. Paim lamentou que muitos trabalhadores já morreram sem receber aposentadoria e disse que os funcionários não são culpados pela falência do grupo nem pela falta de fiscalização do poder público.

- Trabalhadores que pagaram corretamente viram seus benefícios desaparecerem – lamentou o senador, acrescentando que essa luta “merece um filme”.

Paim disse que vários eventos já foram realizados para chamar a atenção para a situação, como acampamentos em aeroportos e mobilizações no Congresso e até em partidas de futebol. O senador também disse esperar que o governo receba um grupo de representantes dos aposentados do Aerus ainda esta semana. Paim leu um manifesto dos trabalhadores e fez um apelo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Executivo encontrem uma rápida solução para esses aposentados.

- O Executivo precisa ser sensível. Essa é a voz das ruas. Essa é a voz do papa [Francisco], que disse que não podemos esquecer os nossos idosos – declarou.

Paim ainda pediu que o presidente do Senado, Renan Calheiros, acerte um acordo com os líderes para que o projeto de lei do Senado (PLS) 147/2010 seja apreciado o mais rápido possível no Plenário. Do próprio senador Paim, o projeto autoriza a União a indenizar os aposentados e pensionistas do fundo Aerus.Em discurso no Plenário na noite desta terça-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a manifestar solidariedade com os aposentados e pensionistas do grupo Aerus - fundo de pensão dos ex-funcionários das empresas aéreas Varig e Transbrasil. Um grupo que representava os aposentados do fundo acompanhava a sessão no Plenário. O senador prometeu acompanhar o grupo em uma possível vigília no Congresso.

Devido a um rombo financeiro, o Aerus está sob intervenção há anos e existe uma ação que responsabiliza a União pela falta de fiscalização sobre esse fundo de pensão. Paim lamentou que muitos trabalhadores já morreram sem receber aposentadoria e disse que os funcionários não são culpados pela falência do grupo nem pela falta de fiscalização do poder público.

- Trabalhadores que pagaram corretamente viram seus benefícios desaparecerem – lamentou o senador, acrescentando que essa luta “merece um filme”.

Paim disse que vários eventos já foram realizados para chamar a atenção para a situação, como acampamentos em aeroportos e mobilizações no Congresso e até em partidas de futebol. O senador também disse esperar que o governo receba um grupo de representantes dos aposentados do Aerus ainda esta semana. Paim leu um manifesto dos trabalhadores e fez um apelo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Executivo encontrem uma rápida solução para esses aposentados.

- O Executivo precisa ser sensível. Essa é a voz das ruas. Essa é a voz do papa [Francisco], que disse que não podemos esquecer os nossos idosos – declarou.

Paim ainda pediu que o presidente do Senado, Renan Calheiros, acerte um acordo com os líderes para que o projeto de lei do Senado (PLS) 147/2010 seja apreciado o mais rápido possível no Plenário. Do próprio senador Paim, o projeto autoriza a União a indenizar os aposentados e pensionistas do fundo Aerus.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Plano B colocado em prática

PLANO B instalado dentro do Congresso Nacional com sucesso!!

Estão divididos em dois grupos:

grupo 1) Instalado dentro da Câmara dos Deputados
grupo 2) Instalados dentro do Senado 

São representações de várias capitais, que com o apoio da Comissão Externa da Câmara dos Deputados liderados pelo Deputado Federal Rubens Bueno e dos nossos já conhecidos Senadores Alvaro Dias, Ana Amelia, Paulo Paim e Pedro Simon. Eles tem a difícil missão de costurar a solução mais rápida e definitiva para nossa luta.
Que Deus de tranquilidade e muita luz a todos para que tudo se resolva o mais breve!

Vamos assistir a transmissão direta de Brasília no link abaixo: 

Greve de fome de José Manuel, no SDU.

O Globo
5/08/13 - 22h36
Aposentado da Varig volta a fazer greve de fome no aeroporto Santos Dumont
José Manuel Rocha Costa volta a protestar para garantir rápida decisão para a ação judicial que discute a ilegalidade do congelamento de tarifas
henrique gomes batista
Repetição. Aeronauta volta a protestar por decisão rápida do STF

RIO - Um mês após o primeiro protesto, o aeronauta José Manuel Rocha Costa, de 67 anos, volta a fazer uma greve de fome no aeroporto Santos Dumont. Na primeira experiência, quando ficou cinco dias sem comer, o objetivo era obter uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União assumisse o pagamento do Aerus, fundo de pensão da Varig e da Transbrasil.

O ministro Joaquim Barbosa negou a tutela antecipada. Mas, agora, a luta é para garantir uma rápida decisão final para a ação judicial que discute a ilegalidade do congelamento de tarifas, que pode destinar cerca de R$ 7 bilhões para as massas falidas das empresas e, assim, garantir o pagamento dos quase 10 mil aposentados:

— O presidente do STF nos prometeu que colocaria o caso em julgamento no começo de agosto, agora diz que será em setembro, depois do Mensalão. Queremos resolver isso logo, o Aerus não tem dinheiro para o mês que vem — disse.

Carta aberta de Angel Nunes

Rio, 06/08/2013.

Carta aberta ao Sr. Ministro Joaquim Barbosa.

Sr. Ministro, ontem, como já deve ser de seu conhecimento, o Variguiano José Manoel voltou a entrar em greve de fome. Na primeira vez ele conseguiu o "milagre" de acelerar seu parecer na questão referente à tutela antecipada. Questão esta que vinha pendente deste outubro do ano passado, sem prazo e sem satisfação a nós que do lado de cá, esperávamos e dependíamos ansiosamente de seu posicionamento. Pois bem, finalmente veio de forma impessoal seu retumbante não. 
Agora José Manoel lhe enfrenta novamente. Seu pleito é o seu voto no julgamento, ganho em todas as instâncias e com o voto magistral da relatora, Ministra Carmem Lúcia. Julgamento este interrompido por seu pedido de vistas. Cá estamos nós novamente, sem prazo e sem satisfação, reféns de vossa vontade. Supúnhamos que voltaria para pauta em junho, não voltou. Em julho veio o recesso. Esperávamos para agosto mas, segundo consta, este será procrastinado para setembro, a depender do julgamento do mensalão. Ao término deste, sabe-se lá quando, veremos qual outro subterfúgio se interporá....
Vou usar aqui a linguagem coloquial das ruas, e propor um "papo reto".
Nós já temos provas incontestes de pra que lado o Sr. se inclina, tudo bem, agora dê o direito aos seus pares de se manifestar. Estamos vivenciando uma insegurança jurídica, que está nos torturando e oprimindo. Pelo amor de Deus pare de torcer o torniquete ! Não somos criminosos. Somos trabalhadores idosos e caminhando nossos últimos passos. Não disponha de nosso tempo de vida desqualificando todos os aspectos envolvidos, incluindo o estatuto do idoso.
Voltando ao "papo reto", não lhe dói na consciência, não ?
Vários colegas estão morrendo pelo desgaste dessa espera de 7 anos !
Eu adquiri agora uma labirintite de fundo emocional e perdi 3 níveis de audição por conta desse panorama. Não há o que possa ser feito, segundo a minha médica, para restituir minha acuidade auditiva, tampouco se pode explicar ou tomar medidas profiláticas. Imputo a todos os autores diretos e indiretos dessa indecência jurídica, todos os suicídios, todas as mortes abreviadas e o fato de eu estar somatizando a ponto de acabar surda. 
Já fizemos tudo conforme o preconizado juridicamente. Já nos manifestamos, já nos confinamos numa salinha com 13 idosos por 26 dias. O que mais querem que façamos, que nos matemos ao vivo ? Criando fato novo para imprensa ?
Eu me pergunto, qual é o sentido de existir o direito, os tribunais e a justiça ? Se não vejo objetividade alguma em fazer prosperar o preponderante. Não compreendo o raciocínio que está por trás de uma justiça que no final das contas, juramentadamente, aniquila, destrói, desconsidera, tortura de forma desumana e ainda tripudia, esfregando-nos nas ventas sua sapiência superior, suas muitas leis e brechas e recursos e agravos e interpretações, pedidos de vistas e sei lá mais o quê...
Não nos humilhe mais do que já temos sido humilhados. Não chute cachorro morto. Isso não é um procedimento digno a qualquer pessoa de bem. Não queremos sua piedade, até porque, duvido que ela exista. Queremos que o Sr. cumpra as suas atribuições, pois essa foi sua escolha. Não estamos pedindo um favor, afinal, somos nós quem sustentamos todas as instituições do país através de nossos impostos. Gostaria, fique o Senhor sabendo, de estar me dirigindo agora, não ao Min. Joaquim Barbosa, dono de um curriculum invejável e de uma carreira brilhante, e sim ao trabalhador, ao pedreiro Joaquim Barbosa, que certamente cavou pedras com as unhas para chegar onde chegou. Este, tenho plena certeza me entenderia, e se indignaria tanto quanto eu. Senhor Ministro, já está entrando para a sua biografia e vai ser muito sério esse duelo entre Davi e Golias, sabe porque ? Por que quem está arrancando as unhas agora na superfície árida, arestada e inóspita, desse muro de indiferença que é o sistema judiciário Brasileiro, do qual o Senhor é detentor do mais relevante patamar como Presidente da Suprema Corte, é um trabalhador. Ele se chama José Manoel e não foge a luta e nem põe o único bem que possui, que é sua vida, em risco por brincadeira não. Lembre-se, mesmo que remotamente, da sua gana pela sobrevivência. É desse destemor que o trabalhador aposentado José Manoel está possuído. Se o Senhor fizer uma retrospectiva, vai concluir facilmente, que agora vai ser páreo duro ! Não há nada que arrefeça a obstinação de um homem valoroso em busca de sua sobrevivência, pois além da necessidade em si, ele tem como alimento seus princípios. Um dia como todos nós o Senhor se verá despido de suas roupas, de suas glórias, de seus títulos, completamente nu diante de si mesmo e de alguma entidade superior, e sem possibilidade de artimanhas jurídicas tudo que poderá apresentar, serão seus atos. Faça um exame de consciência. Ainda dá tempo de o Senhor não ter para mostrar, unicamente um par mãos vazias.
Com toda indignação de que sou capaz.

Comissária aposentada da Varig.

Angel Nunes.

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Insegurança Jurídica

    Recebido através do apoaerus
    *Caso AERUS/VARIG - Um Cenário de INSEGURANÇA JURÍDICA que se repete no
    BRASIL da era Petista...*

    Caso AERUS/VARIG
    Um Cenário de INSEGURANÇA JURÍDICA que se repete no BRASIL da era Petista,
    que afronta a Constituição Cidadã e apresenta DNA anti-democrático do
    passado. Todas as evidências levam a crer que vive-se uma ameaça real às
    Instituições Democráticas, visto que as leis passaram a ser interpretadas
    em prejuízo do cidadão e do exercício da cidadania, o que termina colocando
    o Estado Democrático de Direito da atual governança em cheque, devido à
    contradição que apresenta com sua retórica.
    Leiam o texto abaixo.

    **
     *No último dia 17/07/2013, foi COM PROFUNDA DECEPÇÃO que os aposentados e
    pensionistas do AERUS receberam as CONTRAPROPOSTAS AVILTANTES DE "NOVAS
    NEGOCIAÇÕES", oferecidas e sugeridas pelo GOVERNO (AGU e STF), às
    solicitações da Comissão Parlamentar em defesa do AERUS, para empenho do
    Governo em ACELERAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES e o ANDAMENTO dos TRÊS
    PROCESSOS EM CURSO NA JUSTIÇA, que se encontram SENDO tratados com descaso.

    **
    *Foi frustrante comprovar nessas contrapropostas, que SEQUER O PODER
    JUDICIÁRIO ESTEJA IMUNE ao atual DNA MERCANTILISTA e CORPORATIVISTA
    REINANTE NOS ÓRGÃOS DA UNIÃO, que contaminam e impõem sempre UMA MOEDA DE
    TROCA dentro do “novo estilo” CUMPANHÊRO GUERRILHEIRO de governar da atual
    "GOVERNANÇA" que desrespeita a Lei, e onde verifica-se que a ÚNICA EQUAÇÃO
    UTILIZADA na SOLUÇÃO DE CONFLITOS, NÃO É MAIS A APLICAÇÃO DA LEI, MAS A
    "NEGOCIAÇÃO" (que além de potencialmente corruptora dos princípios de
    independência entre os poderes definidos na Carta Magna, infringe as normas
    do Estado Democrático de Direito por impor o conceito de “Balcão de
    Negócios” a assuntos de interpretação e decisão EXCLUSIVA DA LEI, e é
    protelatória, estéril e infindável como já verificada pelo período de 4
    ANOS DE NEGOCIAÇÕES INFRUTÍFERAS consumidos na Ação de Defasagem
    Tarifária). *
    **
    *Sabendo-se que a PREVIC, - Autarquia Responsável por Regular, Fiscalizar e
    Intervir nos FUNDOS DE PENSÃO -, é diretamente subordinada à AGU, e que
    esta possui hoje um Gabinete no próprio STF, VERIFICA-SE POTENCIAL CONLUIO
    GOVERNAMENTAL E UMA ORQUESTRADA CUMPLICIDADE NA DEFESA DESSAS AÇÕES, sob
    alegações AFRONTOSAMENTE inconstitucionais de “NÃO PERMITIR DANOS
    IRREPARÁVEIS AOS COFRES PÚBLICOS”, FATO QUE COMPROMETE A LEGITIMIDADE DESSE
    GOVERNO QUE, NÃO RECONHECE OS DIREITOS LEGÍTIMOS DE SEUS CIDADÃOS, mas
    quando trata de fraudes do SISTEMA FINANCEIRO POR FALTA DE FISCALIZAÇÃO
    PELO BANCO CENTRAL, como por exemplo o recente rombo de 14 BILHÕES DE REAIS
    PARA OS COFRES PÚBLICOS no caso do BANCO PANAMERICANO–BTG PACTUAL, temos a
    UNIÃO AUTORIZANDO SEM OBJEÇÕES a COBERTURA DO ROMBO PELO ERÁRIO PÚBLICO com
    a LENIÊNCIA DO BANCO CENTRAL numa demonstração pública de subserviência e
    conluio VENAL ao Poder Econômico. *
    **
    *A simples evidência dessa contradição denuncia PERIGOSO COMPROMETIMENTO da SEGURANÇA
    JURÍDICA do atual ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO VIGENTE, visto se
    verificarem TRATAMENTOS CONTRÁRIOS EM CIRCUNSTÂNCIAS IDÊNTICAS de falta de
    Fiscalização sob RESPONSABILIDADE DO ESTADO, tornando-se IMPRESCINDÍVEL
    LEMBRAR À JUSTIÇA seu indispensável realinhamento de OBEDIÊNCIA ÀS LEIS, no
    que tange a “ATENDER AOS FINS SOCIAIS A QUE ELAS SE DIRIGEM” (Conforme
    definido no artigo 5º, da LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito
    Brasileiro)!*
    **
    *Caso esse governo estivesse de fato preocupado em evitar "DANOS AO
    ERÁRIO", não estaria esbanjando MILHÕES de DÓLARES como faz nos "PERDÕES DE
    DÍVIDAS" e "EMPRÉSTIMOS SECRETOS" a Nações, para mencionar apenas DOIS dos
    INÚMEROS DANOS GRITANTES ao Erário em seu Perdulário "estilo" de GESTÃO do
    DINHEIRO PÚBLICO, com injustificáveis traços de PROMOÇÃO PARTIDÁRIA, como
    verificado em seu amplo histórico de danos acumulados que aqui não cabe
    relacionar!"*

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Estarrecedor, mas não é surpresa.

Entrevista publicada no O Estado de S. Paulo no dia 4 de junho de 2008

Nota-se que já nesta primeira entrevista da ex-diretora da ANAC havia detalhes assombrosos. Sobre as participações no caso da venda da Varig, manipulação de informações previlegiadas, o compadrio e suas filhas Teixeira, um monte assim.

Denise logo foi convidada a depor. E o resto vocês já sabem. Desperdiçaram fatos e nós agora vemos todos eles e elas, todos, aí…Collor, Lula, Erenice, Dilma.

OESP – 04/06/2008 – Ex-diretora da Anac acusa Casa Civil de favorecer comprador da VarigECONOMIA & NEGÓCIOS
Ex-diretora da Anac acusa Casa Civil de favorecer comprador da Varig
Denise Abreu, que deixou o cargo em meio ao caos aéreo, relata pressões e acredita ter sido alvo de armação
Mariana Barbosa e Ricardo Grinbaum
Entrevista – Denise Abreu: ex-diretora da Anac. Análise da ministra-chefe da Casa Civil era que a Varig já estava falida, diz a ex-diretora da Anac
A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)Denise Abreu diz que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e sua secretária-executiva, Erenice Guerra, pressionaram a Anac para aprovar a venda da empresa de cargas da Varig, a VarigLog, para o fundo de investimentos americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros.
Mariana Barbosa – A sra. diz que foi pressionada durante seu período na Anac. O que aconteceu?
Denise Abreu – Em abril de 2006, poucas semanas depois de termos sido empossados, os quatro diretores da Anac foram chamados na Casa Civil para tratar do caso Varig. A análise da ministra-chefe da Casa Civil era que a empresa já estava falida. Nessa reunião, recebemos a determinação de fazer um plano de contingência para não deixar os passageiros desassistidos. Recebemos a instrução de que as linhas internacionais de longo curso deviam ser destinadas à TAM e as da América do Sul à Gol. Ponderamos que não era possível seguir esse rateio no mercado interno, já que outras companhias podiam quer er esses destinos.
Mariana Barbosa – Qual foi o episódio de maior pressão na Anac?
Denise Abreu – Enquanto elaborávamos o plano de contingência da Varig, a agência estava avaliando a transferência acionária da VarigLog. Em janeiro, a VarigLog havia sido comprada pelo fundo americano Matlin Patterson, em sociedade com a Volo do Brasil, dos brasileiros Marco Audi, Luiz Gallo e Marco Haftel. Eles tinham uma tal de autorização prévia de funcionamento jurídico dada pelo antigo DAC. Como relatora do processo, descobri que não havia na legislação essa figura da autorização prévia. Revimos a autorização e expedimos um ofício com novas exigências, para podermos comprovar a origem do capital e também, por meio de declarações de Imposto de Renda, se os sócios brasileiros tinham condição de comprar a companhia. Isso era importante para adequar a operação ao Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), que impede que um estrange iro tenha mais de 20% de uma companhia aérea nacional.
Mariana Barbosa – A diretoria da Anac foi pressionada para aprovar essa transferência de capital da Variglog?
Denise Abreu – Logo que expedi esse ofício, a sra. Valeska Teixeira, filha de Roberto Teixeira, foi à Anac, no Rio. Teve uma reunião bastante calorosa com o superintendente de serviços aéreos e, aos gritos, dizia que queria falar comigo. Na ocasião, pedi para levá-la à minha sala. Ela disse que divergia dos termos do ofício, que era muito amiga do ministro José Dirceu e afilhada do presidente da República. Eu respondi que isso era bom para a relação pessoal dela, mas não mudava nada. Disse ainda que, se entendesse que eu havia extrapolado das minhas funções de diretora da Anac, deveria interpor um mandado de segurança para o Judiciário decidir quem estava correta. Pouco depois, fomos novamente chamados na Casa Civil e, pela primeira vez, ouvi a ministra Dilm a dizer que havia chegado denúncias de que eu e o diretor Jorge Velozo estaríamos fazendo o lobby da TAM. E o diretor-presidente Milton Zuanazzi e o diretor Leur Lomanto estariam fazendo o lobby da Gol. Por causa desse suposto lobby, nós teríamos dividido as linhas internacionais entre as duas empresas. Nós nos insurgimos contra essa afirmação, pois havíamos seguido as orientações da própria Casa Civil. A partir daí percebemos que havia algo estranho acontecendo com relação ao caso Varig.

Mariana Barbosa -  A ministra chegou a cobrá-la pelas exigências de comprovação de origem de capital e de Imposto de Renda dos sócios à VarigLog?

Denise Abreu – Numa reunião, a ministra se insurgiu contra as duas exigências dizendo que isso não era da alçada de uma agência reguladora, mas do Banco Central e da Receita. Falou ainda que era muito difícil fazer qualquer tipo de análise tentando estudar o Imposto de Renda dos sócios da Volo porque era muito comum as pessoas no Brasil sonegarem imposto. Ela disse também que nunca ia se revelar como se deu a entrada desse dinheiro no País porque poderia haver um contrato de mútuo entre as empresas e que esse contrato, de gaveta, nunca apareceria. Eu respondi que a matéria deveria ser colocada sub judice e os meus colegas já haviam aprovado meu ofício no colegiado da Anac.
Mariana Barbosa – Houve alguma ação judicial contra a Anac?
Denise Abreu – Os representantes da empresa, por meio do escritório do Roberto Teixeira, entraram com uma ação para que a venda da VarigLog fosse aprovada. Eles também entraram com uma representação contra mim no Ministério da Defesa, dizendo que eu fazia lobby pela TAM.
Mas os documentos que a sra. exigia nunca foram apresentados, e mesmo assim a transferência de capital foi aprovada.
Sim. No dia 23 de junho. Fazia uns 15 dias que, por determinação do governo, est� �vamos despachando na sede do Ministério da Defesa, discutindo o plano de contingência para a Varig. Na sexta-feira 23, quando nós diretores chegamos ao ministério, fomos informados pelo presidente da Anac, Milton Zuanazzi, que teríamos de votar o caso VarigLog naquele dia.
Mariana Barbosa – A senhora Valeska e o Cristiano Martins (seu marido e sócio) estavam na ante-sala, aguardando a decisão.
Até então a apreciação do caso não estava programada para aquele dia…
Denise Abreu – Que eu soubesse, não.
Os advogados da VarigLog souberam antes de vocês…
Eu apresentei uma petição para o dr. Milton me dando por impedida de votar. Pela lei, se há uma representação contra uma autoridade que vai decidir, ela é considerada suspeita para votar aquele caso. Poucas horas depois, os advogados da VarigLog apresentaram um protocolo de retirada da representação que haviam feito contra mim no Ministério da Defesa. Aí eu p onderei que havia uma ação judicial tratando dessa matéria e citava nominalmente a mim. Portanto, eu continuava impedida de votar. Aí os advogados da VarigLog foram à Justiça Federal e protocolaram a desistência da ação. Tudo no mesmo dia. Como eles desistiram da ação, infelizmente, a decisão judicial, que havia sido proferida no dia anterior mas ainda não havia sido publicada, passou a não ter valor. O desembargador havia decidido que a Anac estava correta, que tinha o poder de investigar não só a origem do capital, como a capacidade financeira de cada pessoa física.
Não havendo mais impedimento, solicitei uma manifestação da Procuradoria-Geral da Anac. No mesmo dia, apareceu um parecer do procurador João Elídio dizendo que não era competência da Anac exigir os documentos de origem de capital e o Imposto de Renda.
Mariana Barbosa – O procurador foi pressionado?
Denise Abreu – Ele me disse que sim. Contou que ligaram da Casa Civil para ele e ele disse que estava internado. Depois a dra. Erenice ligou no celular dele para perguntar como ele estava de saúde, que ela gostaria muito de mandar o subchefe da Casa Civil visitá-lo no hospital.
Mariana Barbosa – Ele estava internado?
Denise Abreu – Ele disse que estava internado, não fui visitá-lo, não tinha tempo.
Mariana Barbosa – Ele foi internado quando soube que tinha que dar o parecer?
Denise Abreu – Não sei se foi em consequência disso, mas foi tudo no mesmo dia. O que eu soube é que, depois de receber o telefonema da dra. Erenice, ele teria saído do hospital e ido a uma reunião na Casa Civil. Pouco depois, ele emitiu seu parecer. Mas, enquanto não chegava o parecer do procurador, eu saí do ministério. Só voltei quando o presidente da Anac me chamou, às 11 da noite, para finalmente votarmos a matéria. No dia seguinte, oficiei a todos, ao Banco Central e à Receita, pedindo que se verificasse a origem de capital e o Imposto de Renda dos sócios da VarigLog. Enquanto eu estava na Anac, não tive resposta.
Mariana Barbosa – Por que havia tanta pressa em votar o caso da VarigLog no dia 23?
Denise Abreu – Não sabíamos à época. Depois, quando a VarigLog comprou a Varig no leilão, é que vimos que uma matéria estava atrelada à outra. Se não aprovasse a transferência acionária da VarigLog, ela não existiria e não poderia participar do leilão.
Mariana Barbosa – A sra. também diz que a Anac teve problemas no episódio de venda da Varig. Uma das questões dizia respeito à dúvida se o comprador da Varig herdaria as velhas dívidas da companhia. O que aconteceu?
Denise Abreu – O procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Brandão, deu algumas declarações dizendo que a sucessão de dívidas não estava afastada. Ao saber disso, o juiz Ayou b (Luiz Roberto Ayoub, da Vara Empresarial do Rio de Janeiro) solicitou uma audiência com o procurador, em Brasília. O procurador achou que ia receber só o juiz. Mas a diretoria da Anac também foi chamada, além de um assessor da Erenice e alguns jornalistas. Enfim, uma quantidade de pessoas bem maior do que ele imaginava, e ele manteve seu posicionamento. Em poucos dias, ele saiu da procuradoria e foi colocado o procurador Luís Adams. Aí foi emitido um parecer garantindo que não havia sucessão de dívidas.
Mariana Barbosa – Como era a atuação dos advogados do escritório Teixeira, Martins e Advogados?
Denise Abreu – O caso VarigLog/Varig é o caso em que tivemos a participação muito intensa de advogados dentro da Anac. Não lembro de outros casos. Nunca vi o Roberto Teixeira na Anac em Brasília. Sei que ele participou de algumas reuniões no Rio. A filha e o genro iam muito à Anac em Brasília.
Mariana Barbosa – E c omo era a atuação da Valeska?
Denise Abreu – Era truculenta. Recentemente vi um boletim de ocorrência do Marcos Haftel (sócio brasileiro da VarigLog) contra ela, em que confirma essa truculência. Ela liga da reunião para o pai. Sabe pressão psicológica? Ao final de uma reunião, acompanhada pelo esposo, ela diz: “Agora temos de ir embora porque o papai já está no gabinete do presidente Lula”.
Mariana Barbosa – O nome de Roberto Teixeira aparecia nas reuniões da Casa Civil?
Denise Abreu – Nas reuniões de plano de contingência, ou para aprovar ou não a VarigLog, sobre transferência do cheta da Varig, em várias oportunidades, ouvimos a Erenice falando com o Zuanazzi sobre o tema e se referindo a alguém como “papai”. Ou a Erenice e a ministra Dilma dizendo uma para a outra: “Porque o papai precisa analisar”. Eu só sabia que todos nós que estávamos na reunião não éramos “papai”.
Mariana Barbosa – Como eram essas reuniões na Casa Civil. Quem convocava?
Denise Abreu – O Milton nos comunicava que a ministra Dilma havia convocado a reunião e deveríamos participar, como colegiado.
Mariana Barbosa – Tecnicamente, era função da ministra ou a senhora sentia que havia uma ingerência indevida?
Denise Abreu – Tecnicamente, uma agência reguladora não está vinculada ao governo. A lei da Anac é clara e dá autonomia funcional, administrativa e de gestão à agência.
Mariana Barbosa – Na prática, a ministra mandava na Anac?
Denise Abreu – A Anac é um órgão muito grande. Seria uma irresponsabilidade dizer que ela mandava na Anac. Mas existia uma tentativa de monitoramento das ações da diretoria com relação a esse caso: Varig e VarigLog.
Mariana Barbosa – A sra. diz que foi vítima de um dossiê falso. Como foi?
Denise Abre u – Um mês depois da minha saída da Anac, recebi um envelope na casa da minha mãe. Foi preparado como um dossiê, só com informações falsas. Fui ao meu advogado e pedi para que a documentação fosse levada para a Polícia Federal investigar quem elaborou o dossiê. Demos entrada na PF e o caso foi remetido à Polícia Civil de São Paulo, para investigar crimes de calúnia e tentativa de extorsão.
Mariana Barbosa – O que tinha no dossiê?
Denise Abreu – O dossiê diz que eu teria contas no Uruguai e remeteria dinheiro para Luxemburgo. E teria usado cartões de crédito para fazer saques em dinheiro e pagar eventos onde teria me encontrado com o coronel Velozo e o Anchieta (Anchieta Hélcias, vice-presidente do Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias, ligado à TAM). Ao ler o dossiê, passei a entender uma série de questionamentos que recebi de deputados durante a CPI do Apagão Aéreo e que na hora eu não havia entendido. Tamb� �m entendi por que, em 2006, a ministra Dilma afirmou que eu e o Velozo fazíamos lobby para a TAM e o Leur e o Zuanazzi fariam para a Gol.
Mariana Barbosa – A sra. tem alguma suspeita da autoria do dossiê?
Denise Abreu – Eu relatei os inúmeros tumultos ao longo do processo, que podem apontar o caminho para a polícia fazer a investigação. Agora cabe ao delegado fazer o link e chegar às suas conclusões.
Mariana Barbosa – Sua suspeita é que seria alguém que teve o interesse contrariado durante sua gestão na Anac?
Denise Abreu – Com certeza.
Mariana Barbosa – O que sempre se falou é que a sra. agia em nome dos interesses da TAM e que tem um irmão que advogou para a TAM. Qual é a sua relação com a TAM?
Denise Abreu – Eu não tenho relação com a TAM. Jamais recebi qualquer benefício da empresa. Meu irmão foi advogado – e isso descobri a posteriori – muito antes d e imaginar que eu, procuradora do Estado de São Paulo, iria trabalhar no governo do presidente Lula e, depois, seria indicada para uma agência que ainda não havia nascido. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República julgou esse caso, recentemente, e arquivou a questão de ter irmão advogado e disse que não há nenhuma conduta antietica.FONTE : www.estado.com.br