VOO NAS ASAS DA JUSTIÇA
Como tudo que é para o brasileiro receber, vai demorar – se fosse o contrário, uma cobrança, os cobradores já estariam batendo à porta –, mas a vitória da quebrada Varig (não a marca Varig utilizada pelo Gol) na última instância da Justiça para receber uma indenização bilionária da União traz um alento para os quase 10 mil ex-funcionários que buscam reparação na Justiça e 15 mil beneficiários do plano de previdência Aerus.
Não há um prazo para esses trabalhadores e contribuintes – que muitos de nós devem ter encontrado em balcões da companhia, servindo lanches a bordo ou mesmo no comando de um avião – verem o dinheiro na conta, mas o tempo de espera deve ser bem menor dos que os 21 longos anos da cruzada da empresa na Justiça para receber o prejuízo causado pelo congelamento de tarifas.
Por parte de quem pagará, o governo federal, a única pista foi dada pelo o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Lembrando que o processo voltará à primeira instância para ser feito o cálculo final do valor, Augustin resumiu que “ainda vai levar um tempo” até o dinheiro ser pago. A declaração foi feita na entrevista na qual o governo anunciava socorro para empresas do setor de energia no total de R$ 12 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões vão sair do Tesouro Nacional.
Há uma grande diferença entre o que empresa e trabalhadores calcularam de indenização, em torno de R$ 6 bilhões, e o que a Advocacia-Geral da União (AGU) projeta: R$ 3 bilhões (valores de 2012).
Especialista em direito aeronáutico, o advogado Carlos Augusto Duque Estrada projeta como pode ocorrer o pagamento:
1 - Mundo ideal: na Vara da Justiça onde começou a ação, o juiz convoca um perito para calcular o valor final da indenização. Não há contestações. Nessa hipótese, o governo reconhece e coloca a quantia no orçamento do próximo ano. O dinheiro começa a ser pago em 2015.
2 - Hipótese com chances: o cálculo do valor final da indenização demora para ser concluído, há contestações e fica fora do orçamento da União de 2015. Vai para o orçamento de 2016.
3 - No cenário mais desolador desenhado pelo advogado Duque Estrada, o governo reconheceria o débito, mas colocaria tudo em precatório. Se ocorrer isso, fica difícil estimar quando o valor será quitado.
No caso do Aerus, há ainda outro caminho. A comissão de negociação, formada por aposentados e beneficiários, e o liquidante do fundo sugerem que a União assuma o pagamento mensal dos planos, em vez de ter de depositar a indenização bilionária de uma vez só.
Esse caminho poderia acelerar o início dos pagamentos aos aposentados, pois o governo teria de fazer um depósito mensal de pelo menos R$ 25 milhões – valor que precisa ser atualizado.
Não há um prazo para esses trabalhadores e contribuintes – que muitos de nós devem ter encontrado em balcões da companhia, servindo lanches a bordo ou mesmo no comando de um avião – verem o dinheiro na conta, mas o tempo de espera deve ser bem menor dos que os 21 longos anos da cruzada da empresa na Justiça para receber o prejuízo causado pelo congelamento de tarifas.
Por parte de quem pagará, o governo federal, a única pista foi dada pelo o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Lembrando que o processo voltará à primeira instância para ser feito o cálculo final do valor, Augustin resumiu que “ainda vai levar um tempo” até o dinheiro ser pago. A declaração foi feita na entrevista na qual o governo anunciava socorro para empresas do setor de energia no total de R$ 12 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões vão sair do Tesouro Nacional.
Há uma grande diferença entre o que empresa e trabalhadores calcularam de indenização, em torno de R$ 6 bilhões, e o que a Advocacia-Geral da União (AGU) projeta: R$ 3 bilhões (valores de 2012).
Especialista em direito aeronáutico, o advogado Carlos Augusto Duque Estrada projeta como pode ocorrer o pagamento:
1 - Mundo ideal: na Vara da Justiça onde começou a ação, o juiz convoca um perito para calcular o valor final da indenização. Não há contestações. Nessa hipótese, o governo reconhece e coloca a quantia no orçamento do próximo ano. O dinheiro começa a ser pago em 2015.
2 - Hipótese com chances: o cálculo do valor final da indenização demora para ser concluído, há contestações e fica fora do orçamento da União de 2015. Vai para o orçamento de 2016.
3 - No cenário mais desolador desenhado pelo advogado Duque Estrada, o governo reconheceria o débito, mas colocaria tudo em precatório. Se ocorrer isso, fica difícil estimar quando o valor será quitado.
No caso do Aerus, há ainda outro caminho. A comissão de negociação, formada por aposentados e beneficiários, e o liquidante do fundo sugerem que a União assuma o pagamento mensal dos planos, em vez de ter de depositar a indenização bilionária de uma vez só.
Esse caminho poderia acelerar o início dos pagamentos aos aposentados, pois o governo teria de fazer um depósito mensal de pelo menos R$ 25 milhões – valor que precisa ser atualizado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário